O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) completa 10 anos neste dia 25 de março. Além de importante instrumento no atendimento à demanda social por moradia digna da população brasileira e estímulo às atividades do setor da construção, o PMCMV é de fundamental importância para a economia nacional, por sua alta capacidade de gerar emprego, renda e tributos.
No Piauí, o programa MCMV construiu mais de 80 mil unidades habitacionais. Os dados são da Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) é responsável pela construção de 3.400 moradias, por meio dos programas Sub50, voltado para municípios de até 50 mil habitantes e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), ambos ramificações do Minha Casa Minha Vida.
Na opinião da diretora geral da ADH, Gilvana Gayoso, o Minha Casa Minha Vida foi a mais importante política habitacional já lançada no país. "O programa MCMV foi decisivo para que muitas famílias carentes realizassem o sonho da casa própria. Antes, a população de baixa renda da zona rural não podia adquirir um imóvel e hoje existe o Programa Nacional de Habitação Rural, uma coisa impensável há 30 anos. Outra vantagem do Programa foi a geração de empregos: foram muitas contratações empregos registrados em carteira de trabalho”, declara.
Para Gayoso, o programa continua sendo fundamental no combate ao déficit habitacional. “Foi através do Programa Minha Casa Minha Vida-Sub 50 que dezenas de municípios piauienses voltaram a construir. Foram milhares de casas entregues no interior do estado”, afirma a gestora.
De acordo com a Câmara Brasileira de Indústria da Construção (CBIC), de maio de 2009 a dezembro de 2018, o PMCMV contratou a construção de 5.567.032 habitações, com recursos da ordem de R$ 463,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total de unidades contratadas, 84% já foram concluídas (sendo 88% dessas entregues) e 16% estão em fase de produção.
Para a realização integral das contratações ocorridas desde o início do PMCMV até dezembro do ano passado, essas obras exigiriam o emprego direto de 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. Nesse período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões. Considerando apenas a parcela aportada diretamente pelo OGU, cerca de 50% dos recursos retornam a partir dos impostos pagos diretamente pelas obras.
O MCMV trouxe também enormes avanços de procedimentos ao segmento de habitação de interesse social, como a melhoria gradual na burocracia estatal e na gestão de ganhos de produtividade das empresas envolvidas e avanços nos processos tecnológicos em novos materiais.
No atual contexto de agravamento dos problemas fiscais, o PMCMV deverá ser revisto, mas tudo indica que até que sejam anunciadas novas medidas, a prioridade será retomar as obras paralisadas e corrigir problemas deixadas pelas fases anteriores do Programa.