A Defensoria Pública Regional de Picos proporcionou atendimento diferenciado aos reeducandos que se encontram inseridos no Sistema Prisional na comarca, por meio do Projeto Impacto Sertão Livre 2019.
O atendimento foi possível devido à ação das defensoras públicas Maria Teresa Albuquerque Soares Antunes Correia, titular da 5ª Defensoria Pública Regional de Picos, e Gilmara Guimarães Bezerra Pessoa, titular da 3ª Defensoria Pública Regional de Picos. A DPE integrou o projeto, de 10 a 20 deste mês, em parceria com a Defensoria Pública da União e atendendo ao chamado do Instituto Ser, responsável pela realização da ação missionária que beneficiou a comunidade de baixa renda.
O Projeto Impacto Sertão Livre é desenvolvido pelo Instituto Livres,uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que atua desde 2006 de forma efetiva para a transformação da vida de pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade e alto risco, notadamente no sertão do Brasil. A ação é realizada duas vezes a cada ano, nos meses de janeiro e julho, tendo por objetivo iniciativas de cunho humanitário, que buscam o fortalecimento de vínculos. Trata-se de um projeto socio-humanitário que mobiliza e reúne voluntários de todo o país em prol de comunidades desassistidas, com o apoio de instituições parceiras. A ação proporciona atividades culturais e de recreação com crianças, visitas à comunidade carente, cursos profissionalizantes, oficinas, palestras sobre direitos e benefícios sociais e atendimento na área de saúde.
Cientes dos benefícios proporcionados pelo projeto, Maria Teresa Correia, que atua na Vara de Execuções Penais, com Gilmara Pessoa, tomaram a iniciativa de contactar as direções das Penitenciárias José de Deus Barros, masculina, e Adalberto de Moura Santos, feminina, para que as ações, especialmente as concernentes à área de saúde, fossem levadas até aos reeducandos.
Maria Teresa Correia explica que no Centro da cidade, a ação em conjunto com a DPU ocorreu na Creche Tia Celeste, onde foram realizados 51 atendimentos jurídicos, contudo, a defensora destaca como de grande valia a atividade levada aos presídios, nos quais foi possível beneficiar também com atendimentos jurídicos 136 reeducandos na Penitenciária Masculina e 17 reeducandas na Feminina, somando-se a isso a ação de saúde desenvolvida pelo projeto.
“Conseguimos proporcionar, além do atendimento jurídico, atendimento médico, odontológico e religioso, contemplando a população carcerária. Cerca de 12 presos passaram pelos profissionais da odontologia, para a realização de diversos procedimentos odontológicos. Entretanto, a assistência médica coordenada pela médica infectologista Karina Gonçalves, juntamente com sua equipe, contemplou os demais detentos com serviços de saúde que foram desde a prescrição e administração de medicamentos a testes de hepatite tipos B e C, testes para Sífilis e HIV. Em caso de identificação de contaminação, o paciente foi encaminhado o CTA e ao Serviço de Atendimento Especializado para iniciar tratamento o mais rápido possível. Nosso objetivo foi atender todos os custodiados que necessitavam de serviços médicos”, explica Maria Teresa Correia.
“Essa ação foi de grande importância porque trouxe a palavra de Deus e os profissionais na área médica e da odontologia. Foi um ponto muito positivo para os detentos e para a administração do presídio e também para a Secretaria da Justiça”, disse o diretor da Penitenciária Masculina, Sinval Hipólito.
“Nós demos orientações, tanto como Defensoria Pública da União quanto Defensoria Pública do Estado, quanto a problemas relacionados a vários benefícios e questões para as pessoas que não podem pagar um advogado", disse o defensor público da União, Rômulo Sales.
“Apesar de não termos uma demanda reprimida em Picos, tendo em vista a sede da DPE no município, a ampla divulgação da ação, com entrevistas nas rádios e em canais de televisão, ajudaram na propagação dos serviços prestados pela Defensoria Pública Estadual e esclareceu a diferença entre as matérias concernentes à Defensoria Pública da União. Pessoalmente, foi uma experiência enriquecedora levar, além da assistência jurídica, a assistência médica e espiritual aos reeducandos das Penitenciárias Masculina e Feminina de Picos”, ressalta Gilmara Pessoa.
“Ao aderir ao projeto, nosso objetivo foi proporcionar assistência jurídica aos mais vulneráveis. Realizamos, em conjunto com a Defensoria Pública da União, atendimentos e esclarecimentos nas áreas de auxílio, alimentos, benefícios previdenciários, pensões por óbito e ainda tivemos essa grande oportunidade de levar um atendimento médico qualificado aos reeducandos e reeducandas. Certamente foi um trabalho muito produtivo no qual temos que destacar o zelo e competência dos profissionais que nos auxiliaram em várias áreas, como é o caso da servidora da Defensoria Itinerante Gilda Pachêco, que se desdobrou durante a ação”, afirma Maria Teresa Correia.