O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Amaury Rachid, representou a gestão municipal em audiência pública realizada pelo Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral do Estado. O encontro aconteceu na sede da OAB-PI e teve o objetivo de tratar sobre regularização fundiária urbana nos municípios do Polo Entre Rios.
Neste primeiro encontro, a Corregedoria convidou os gestores do território Entre Rios para participarem das discussões. Durante a Audiência foram observadas as seguintes pautas: Regularização Fundiária Urbana; apresentação do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana – REURB; novas regras para a Regularização Fundiária Urbana e Discussão e Debates sobre o marco legal.
“União está entre os municípios do território Entre Rios e esse encontro, que foi o primeiro de uma série que ainda irá acontecer, foi muito esclarecedor e importante. É o início de uma parceria para que a Regularização Fundiária aconteça, pois infelizmente ainda temos muitos imóveis irregulares em nossa cidade. A gestão está aberta aos debates!”, esclareceu o secretário.
PARCERIA
O Núcleo de Regularização Fundiária está se propondo a levar aos municípios uma estrutura de apoio na construção de plataformas legais, para que os gestores possam ter um marco legal e avançar com a regularização fundiária.