Acontece nesta quinta-feira (02) em Brasília o lançamento da volta do Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal para famílias em situação de vulnerabilidade social. No Governo Lula, o programa será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, cujo titular é o ministro piauiense Wellington Dias (PT). O Novo Bolsa Família será lançado via Media Provisória a ser publicada hoje no Diário Oficial da União.
"É um programa que durou quase 18 anos, ajudou a retirar milhares de crianças do trabalho infantil; se tornou referência para o mundo e inspirou iniciativas semelhantes em vários outros países; ajudou a ampliar a matrícula e escolaridade dos mais pobres", destacou o ministro Wellington Dias.
Entre os principais pontos do programa destacam-se novos valores e a ampliação da concessão dos benefícios. Um desses adicionais é o pagamento de R$ 150,00 por criança de até 6 anos além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade também um outro adicional por família no valor de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos.
Bolsa Família será relançado em cerimônia no Palácio do Planalto - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Vale lembrar que para ter direito ao Bolsa Família, os beneficiários precisam atender aos critérios de contrapartida como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. O Cadastro Único (CadÚnico) também deverá ser atualizado e integrado com o SUAS, o Sistema Único de Assistência Social, com uma busca ativa para incluir quem está fora do programa e revisar os benefícios com indícios de irregularidades.
Os novos valores do Bolsa Família foram garantidos com a aprovação da PEC da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão justamente para custear o programa social.
Veja abaixo quem tem direito ao benefício do Bolsa Família:
- Famílias que possuem renda per capita na classificação de condição de pobreza ou de extrema pobreza
- Quem tem os dados atualizados no CadÚnico
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem manter crianças e adolescentes com frequência escolar, no caso de gestantes é necessário fazer o acompanhamento pré-natal, e manter as carteiras dos membros da família atualizadas.