Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.
Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.
Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.
Imagem: Ascom Senado
Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.
“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.
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Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Programa Piauí Acolhe, uma iniciativa do Governo do Estado que estabelece um auxílio mensal em dinheiro para crianças e adolescentes que perderam os pais durante a pandemia do novo coronavírus e que estejam em situação de vulnerabilidade. Os beneficiários cadastrados receberão auxílio mensal no valor de R$ 500 até que atinjam a maioridade.
O programa aprovado pelos deputados segue as diretrizes estabelecidas pelo Consórcio Nordeste. o Piauí Acolhe prevê a correção monetária do valor do auxílio e que a criança ou adolescente precisavam estar residindo no Piauí há pelo menos 1 ano antes da situação de orfandade. A renda máxima da família, antes do falecimento dos pais, deveria ser de, no máximo, três salários mínimos.