Cerca 1,3 milhão de estudantes em débito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa de financiamento para cursos do ensino superior em faculdades privadas, vão poder renegociar as dívidas. Os procedimentos de renegociação foram regulamentados ontem, 10, pelo Governo Federal. O período para reaver o crédito começa dia 07 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto.
A renegociação é um alívio para quem, no começo da pandemia, encontrou dificuldade em pagar o financiamento. Esse é o caso do estudante de engenharia elétrica Amós Costa Silva, que precisou trancar a faculdade por conta do desemprego e isso acarretou também no atraso do pagamento das parcelas.
“A pandemia atrapalhou não somente a minha vida profissional, mas a minha graduação também. Precisei trancar meu curso por estar desempregado, mas eu ainda precisava pagar as parcelas do financiamento. Infelizmente, não consegui me manter adimplente com o pagamento. A renegociação vem em boa hora”, revela.
Existem algumas regras para a concessão dos descontos. Para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Já para os que estão com inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.
Nos casos em que o estudante seja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.
Como renegociar
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.
Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital as duas instituições financeiras.
Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado podem consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter. Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.
No Banco do Brasil, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.
De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.
Bolsa de estudo para faculdade
Para os estudantes que desejam ingressar no ensino superior, mas que precisam de algum auxílio, existe o Educa Mais Brasil. O maior programa de incentivo estudantil do país em parceria com faculdades particulares de todo o país, oferece descontos de até 70% nas mensalidades do curso de graduação sem precisar da nota do Enem ou de financiamentos do governo.
A bolsa fica disponível durante formação e não há necessidade de pagamentos após a conclusão do curso. As inscrições são gratuitas e ficam abertas no site durante todo o ano para interessados de todas as regiões do Brasil.