Um levantamento feito pelo Instituto Datafolha mostrou que um em cada três brasileiros consideram que, em casos de crime de estupro, a culpa é da mulher. Pelo menos 33,3% da população do país acredita que a vítima é a culpada pela violência sofrida. 42% dos homens afirmam que mulheres que não se dão ao respeito são estupradas. No público feminino, esse índice é de 32%.
O levantamento apontou ainda que 65% dos brasileiros temem sofrer algum tipo de violência sexual. 85% das mulheres dizem ter medo de ser vítima deste tipo de crime. O Nordeste, segundo a pesquisa, apresenta uma taxa altíssima de mulheres que temem ser estupradas: 90%. Infelizmente o Piauí tem contribuído para alimentar este número preocupante.
Anteriormente esta semana, o portal O DIA noticiou que uma mulher é vítima de violência sexual a cada 12 horas no Estado. O levantamento, feito pelo SAMVIS (Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Sexual), mostra que 408 mulheres já foram atendidas após sofrerem algum tipo agressão somente de janeiro a julho deste ano.
A delegada Eugênia Villa (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Para a delegada Eugênia Villa, subsecretária de Segurança do Estado, os dados da pesquisa revelam nitidamente a violência simbólica da qual a mulher é vítima, e reforça a ideia de que a mulher ainda é vista na sociedade como uma extensão do território do homem. “É a dominação simbólica. Ser mulher por si só já personifica esse viés, demonstra essa falsa ideia de que o masculino tem poder sobre o feminino”, explica a delegada.
Já para a delegada Anamelka Albuquerque, coordenadora do Núcleo de Feminicídio do Piauí, é mais comum do que se imagina culpar a mulher pelas agressões sofridas. Segundo a delegada, esse tipo de comportamento se observa tanto no agressor, quanto nas próprias testemunhas, que, muitas vezes, relatam o ocorrido tentando encontrar formas de justificar o que, segundo Anamelka, é injustificável.
A delegada Anamelka Albuquerque (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
“Eu falo não só dos depoimentos colhidos formalmente. Isso é muito comum, principalmente, nas entrevistas que fazemos com os envolvidos antes mesmo de colher o relato final. Esses dados são preocupantes e infelizmente refletem aquilo que já está arraigado na nossa sociedade, no inconsciente das pessoas. Tentar justificar a violência doméstica é algo que já vem automaticamente quando se fala do assunto. É crime e não se justifica”, diz a delegada.
O Datafolha fez ainda um levantamento tendo por base a idade dos entrevistados. Os brasileiros com 60 anos ou mais são os que aparecem no topo, com os que mais tendem a culpar as vítimas por crimes de violência sexual. Eles representam 44% dos entrevistados e afirmam que mulheres que usam roupas curtas não podem reclamar posteriormente em caso de estupro. 23% dos entrevistados entre 16 e 24 anos reiteram esta afirmação.
Leis e punição
A pesquisa Datafolha mostrou ainda que para a maior parte da população brasileira, a Legislação brasileira protege estupradores. A atuação das polícias Civil e Militar também foi alvo de questionamento no estudo. Perguntou-se aos entrevistados se eles acreditam no trabalho das forças de segurança na investigação dos crimes. 42% afirmaram confiar na Polícia Civil e 51% afirmaram confiar no trabalho da Polícia Militar.
Ao analisar este último dado, a subsecretária de Segurança do Estado avalia que não vê fragilidade na lei brasileira, mas nas instituições que atuam para a aplicação desta lei. Para Eugênia Villa, deve-se questionar até que ponto o Ministério Público está preparada para agir nesses casos, até que ponto as polícias estão prontas para agir nas investigações. “Você atribuir o problema a uma lei é fácil. Agora o difícil é delinear as práticas rotineiras de cada instituição”, afirma.
Hoje, o estupro é considerado crime hediondo aos olhos da Constituição Brasileira. A delegada Eugênia Villa explica que antes disso, estupro e atentado ao pudor eram tratados como práticas criminais separadas, o que acarretava em punições bem mais severas com penas mais extensas aos acusados. Com a unificação dos crimes em um só (o estupro), deixou-se de lado o acúmulo material que resultava em penas maiores, acarretando, assim, uma diminuição da carga da pena.
“Não é que a lei não seja severa. Ela é. Estupro é crime hediondo e tem uma pena dura para os acusados. Mas se antes nós tínhamos o acúmulo material quando incorria de estupro e ato libidinoso tomados como crimes separados, essas penas eram somadas. O estupro hoje é crime contra a dignidade e a liberdade sexual seja de homem ou de mulher. A linguagem política em cima disso mudou, mas a lei continua sendo dura como deve ser. O que se deve observar não é a lei em si, mas a aplicação dela”, explica a delegada.