O número de cidades com potencial turístico diminuiu entre as edições de 2013 e de 2016 do Mapa do Turismo Brasileiro, segundo dados do Ministério do Turismo. Em 2013, foram mapeados 3.345 municípios em 303 regiões turísticas em todo o país. Já na versão atual, são 2.175 municípios em 291 regiões turísticas.
A versão 2016 do mapa foi lançada nesta terça-feira (11). Ela identifica as cidades de interesse turístico e aquelas que, de alguma forma, se impactam pelo turismo – como, por exemplo, aquelas que não recebem turistas, mas enviam mão-de-obra ou insumos para cidades vizinhas que são efetivamente turísticas.
De acordo com o Ministério do Turismo, dos 26 estados do país, 24 tiveram o número de municípios reduzido entre as versões de 2013 e 2016. Apenas Pará e Santa Catarina registraram um aumento.
Segundo o governo, no entanto, a queda no número de cidades é considerada benéfica, pois, com uma versão mais enxuta, "os órgãos conseguem priorizar, efetivamente, os municípios que adotam o turismo como estratégia de desenvolvimento".
"Através do mapa, o dinheiro público é melhor aplicado nas regiões que realmente têm vocação turística", diz Rogério Cóser, diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo. "Se pudéssemos atender os 5.570 municípios do Brasil com muito dinheiro, estaríamos com um sorriso de orelha a orelha. Mas, infelizmente, a situação está difícil, então temos que usar o pouco que temos da melhor forma possível."
De acordo com o ministério, o mapa atual "traz um retrato mais adequado à realidade do país", pois nem todas as cidades da versão anterior tinham potencial turístico. Isso porque 92% (1.078) dos municípios que deixaram o mapa estavam listados como D e E dentro do programa de categorização dos municípios turísticos – ou seja, já não tinham infraestrutura capaz de atrair turistas para suas cidades.
Elaboração do mapa
Segundo o governo, o mapa funciona como uma base de orientação para melhor direcionar políticas e verbas públicas para áreas e cidades com potencial turístico.
"É um instrumento que visa auxiliar o governo federal e os estados na aplicação das políticas públicas de turismo. Com o mapeamento, o gestor consegue direcionar as verbas para as regiões certas, pois às vezes vemos verbas sendo usadas em cidades que não têm vocação para o turismo. Pode até ser em uma excelente obra para o município, mas pode se tornar um elefante branco por causa da falta de demanda", diz Cóser.
A construção do mapa é feita em conjunto com os órgãos de turismo estaduais. Foram feitas oficinas e reuniões em todos os estados para definir quais cidades se enquadram nos critérios adotados. Esses critérios são baseados em uma portaria do ministério que considera, entre outras questões, a existência de um órgão responsável pelo setor, de verba específica e a oferta turística regional. A cidade também precisa assinar um termo de compromisso com o Ministério do Turismo.
"Os municípios e as instâncias regionais fizeram reuniões, discutiram e decidiram quem tinha ou não condições de entrar no mapa. Essas informações foram homologadas e passadas para o Ministério do Turismo, que fez o mapa", diz Cóser. "Nesse processo, algumas cidades foram retiradas do mapa porque infelizmente não atenderam os critérios da portaria. Não é o ministério que diz que o município x ou y fica ou sai do mapa. Quem conhece a realidade do turismo local são os próprios municípios e estados."
O diretor afirma que o mapa não é uma política exclusiva, mas "apenas uma ferramenta para a melhor aplicação dos recursos públicos". Assim, uma cidade que não entrou no mapa na versão atual pode entrar na próxima caso se enquadre nos critérios utilizados. Ele destaca também que o Tribunal de Contas da União e o Senado Federal reconhecem a atualização periódica do mapa como uma boa prática do executivo do Ministério do Turismo.
Categorização
Além de mostrar quais cidades têm potencial turístico, o mapa divide os municípios em categorias de A a E. A categorização é feita a partir de uma análise de dados quantitativos, como número de estabelecimentos de hospedagem, número de empregos formais ligados ao turismo, estimativa de turistas de demanda doméstica e internacional, entre outros fatores. Uma cidade categorizada como A, por exemplo, tem demandas e infraestrutura turística bem superiores que uma cidade categorizada como E.
São Paulo é o estado com mais cidades na categoria A: 10. Entre elas estão as litorâneas Santos, Guarujá, Praia Grande, Ubatuba e São Sebastião. No Brasil, são 51 ao todo.
De acordo com o mapa, 29% (630) dos municípios estão nas categorias A, B e C. Esses municípios concentram 93% do fluxo de turistas doméstico e 100% do fluxo internacional.
Os demais 1.545 municípios (71% do total) estão nas categorias D e E. Esses destinos não possuem fluxo turístico nacional e internacional expressivo, mas, segundo o governo, alguns possuem papel importante no fluxo turístico regional e precisam de apoio para a geração e formalização de empregos e estabelecimentos de hospedagem.
"Essa categoria serve para subsidiar as decisões estratégicas de políticas públicas e de políticas específicas para cada tipo de município. Não adianta construir um megacentro de eventos em uma cidade de 4 mil habitantes, por exemplo", diz Cóser.