“As vítimas de violência psicológica ganharam mais um instrumento de proteção na defesa dos seus direitos”. A afirmação é da delegada da Mulher, Mariely Vilhena, sobre a sanção da lei que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher. A punição ao agressor desse tipo de crime será de reclusão de seis meses a dois anos além de multa, se a conduta não constituir crime mais grave. O texto foi aprovado no Congresso e passa a ser instituído no Código Penal.
A delegada analisa que, de uma forma geral, esse foi um passo a mais na defesa dos direitos das mulheres. “Como delegada, já acompanhei diversos casos em que as mulheres vítimas de agressão são, muitas vezes, mais prejudicadas pela humilhação, constrangimento, controle ou isolamento emocional, do que até pela própria agressão física”, esclarece.
A lei define como crime de violência psicológica o dano emocional à mulher que prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação.
A vítima
Por sua vez, a psicóloga Cleópatra Loiola ressalta que a violência psicológica contra a mulher costuma se apresentar com comportamentos do agressor que a faz questionar sua sanidade, sua inteligência e sua autoestima.
“A vítima se vê no lugar confuso de que está fazendo algo errado a todo momento, com a sensação de pisar em ovos e de estar sempre em alerta para algo dito ou feito que poderá contrariá-lo. As mulheres vítimas de violência psicológica costumam guardar os acontecimentos do relacionamento como segredo, escondendo de amigos e familiares. Tudo isso pode acarretar estresse físico e psicológico, dificuldades no sono e na alimentação. Também pode desencadear quadros de ansiedade e depressivos, abandonando atividades prazerosas e companhias, por exemplo”, descreve a psicóloga que atua no contexto clínico e social.
O agressor
Cleópatra observa que, em casos de violência psicológica, existe um ciclo de agressão, onde o agressor não assume responsabilidade e culpa a vítima por suas ações.
“O agressor faz com que a vítima acredite que está errada e logo depois a presenteia ou elogia. O passo seguinte é a repetição da violência com xingamentos, manipulações e degradação de sua autoconfiança. O discurso da "mulher louca" é repetido desde situações simples do dia a dia a momentos de discussão”, pontua.