O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) aprovou nesta terça (11) a oferta de 12 novas áreas do pré-sal em leilões até 2019. Considerando leilão já aprovado em dezembro, serão 16 oportunidades oferecidas ao mercado no período.
Na reunião, o CNPE aprovou ainda um calendário plurianual de oferta de áreas exploratórias, com a previsão de dez leilões até 2019, incluindo as áreas no pós-sal e em terra. Apenas em 2017, o governo espera arrecadar entre R$ 8,5 bilhões e R$ 9 bilhões com quatro rodadas.
No pré-sal, serão quatro novas rodadas. Uma delas, a segunda rodada de licitações de partilha da produção, foi aprovada em dezembro de 2016 e terá quatro pedaços de reservas adjacentes a áreas concedidas no passado.
A primeira rodada deste tipo ocorreu em 2013, com a oferta da área de Libra, arrematada por um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNOOC e CNPC.
Nesta terça, o CNPE confirmou a terceira, a quarta e a quinta rodadas, com até 12 novas áreas. A primeira será realizada ainda em 2017 e as duas outras, em 2018 e 2019.
"São as melhores áreas exploratórias de todo o planeta", afirmou o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Decio Oddone, para quem os leilões vão propiciar a retomada da atividade de exploração de petróleo no Brasil.
A terceira rodada terá as áreas Pau Brasil e Peroba, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio Oeste e Alto de Cabo Frio Central, no limite das bacias de Santos e Campos.
Para a quarta, em 2018, a ANP foi autorizada a estudar as áreas de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e três blocos exploratórios na Bacia de Campos.
Para a quinta, em 2019, a agência estuda oferecer as áreas de Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, todas em Santos.
Oddone não quis informar qual o potencial de cada área, alegando preferir que o mercado faça suas projeções. Mas adiantou que todas têm potencial "para mais de bilhão de barris".
"A exploração dessas áreas terá um impacto muito grande na economia nos próximos anos."
Além do pré-sal, serão realizados leilões anuais de áreas do pós-sal e de bacias maduras em terra entre 2017 e 2019.
A ANP prepara um road show internacional para apresentar as ofertas. "Queremos atrair empresas que ainda não estão no Brasil", disse o diretor-geral da agência.
CONTEÚDO LOCAL
O CNPE confirmou também as novas regras de conteúdo local -compromisso contratual de compra de bens e serviços no Brasil- para o setor de petróleo, tema que gerou grande embate entre petroleiras e fabricantes.
O novo modelo reduz à metade os índices praticados no país.
Para blocos em mar, por exemplo, os concessionários terão que destinar 18% do investimento exploratório a fornecedores brasileiros.
Na etapa de desenvolvimento da produção, quando são instalados os equipamentos para extrair petróleo, o compromisso foi dividido em: 25% na construção de poços, 40% para equipamentos submarinos e 25% para plataformas.