Atualmente, no Brasil existem 9.394 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Entre elas, 33.16% são brancas e 16.67% negras. Na região Nordeste, este número chega a 1.367, mas de acordo com Francimelia Nogueira, coordenadora do Cria, este dado é subnotificado.
Leia também:
Família adota quatro filhos e mostra que laços de afeto são fundamentais
A vida de crianças que crescem nas instituições de acolhimento
Crianças aguardam por adoção mesmo com pretendentes em cadastro
“As nossas crianças não estão no Cadastro Nacional de Adoção, elas são apenas 10% da nossa realidade. Temos sete abrigos em Teresina, dois em Paranaíba e um em Piripiri que vivem cerca de 300 crianças”, lamenta Francimelia Nogueira.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) estabelece que a chegada de uma criança e a definição processual deve ocorrer em até um ano e meio. De acordo com Francimelia, a dificuldade para adoção não está na documentação exigida ou na preferência por crianças brancas, ela diz que o problema é maior.
“O primeiro é que as crianças que vivem em abrigos sofrem por falta de afeto, o que dificulta a saída das crianças do abrigo é a decisão do processo. Apesar da doutora Luiza (da 1ª Vara da Infância e da Juventude) trabalhar demais na causa, ela entra dificuldade de lidar com tudo que envolve a criança e o adolescente. Então teria que ter mais uma vara ou mais estrutura para a vara funcionar melhor”, diz Francimelia Nogueira.
Outra dificuldade levantada pela coordenadora é que quando uma criança chega no abrigo, os primeiros a serem procurados é a família extensa: avós, tios e irmãos. Se caso nenhum parente tenha estrutura para acolher a criança, ela é destituída do vínculo familiar e vai para o cadastro de adoção. Mas se a mãe visita a criança uma vez por ano, é considerado como vinculo por lei.
“A criança deveria ir para uma família acolhedora, posteriormente, se ela não volta para o ambiente familiar, ela é adotado. É o que prega a lei. Em países mais desenvolvidos não tem mais o sistema de acolhimento institucional, eles trabalham e investem de forma pesada para o acolhimento familiar”, explica Francimelia Nogueira.