Na última semana, em sua primeira medida como Presidente interino, Michel Temer reduziu a quantidade de ministérios como uma estratégia de diminuição de gastos para conter a crise econômica. Seu governo provisório foi composto com 23 pastas, enxugando em nove o número o número total de setores administrativos. A decisão publicada em uma edição extra do Diário Oficial determinou o fim do Ministério da Cultura, que foi reduzido ao caráter de Secretaria e anexado ao Ministério da Educação. A mudança causou reação dos artistas e profissionais do setor.
O cientista político Vitor Sandes explica que, na atual conjuntura, a redução dos Ministérios e a anexação das pastas acontecem como uma estratégia econômica. De acordo com ele, esse é um caminho usado pelo governo para a redução de custos em meio a um cenário de fragilidade econômica. “O que o governo esta tentando fazer é controlar a economia, essa é uma forma, mas não é a única. Ele está partindo da crença que cortar gastos é a melhor forma de equilibrar a proporção entre orçamento e arrecadação”, pontua.
Fotos Divulgação
Ainda segundo Sandes, a unificação da pasta da Educação à Cultura pode não gerar um impacto econômico significativo o quanto se espera. “Na verdade as contribuições são bem discutíveis. Não existe uma certeza, que a Cultura colocada junto à pasta da Educação de fato irá reduzir gastos. Isso implica que teremos uma redução numérica. O que irá resultar em uma redução de gastos é a redução de orçamentos para os Ministérios.”, destaca.
Com a Cultura e a Educação sendo tratadas como uma pasta única, as demandas de cada pauta, segundo explica o cientista político, passam a disputar o orçamento. Assim, como o Ministério tem como prioridade a Educação e a Cultura como Secretaria incorporada, a priorização será as ações e políticas públicas educacionais. Nesse sentido, Sandes pontua que a economia que se cogita é mínima se comparada com os impactos gerados a quem é atendido por projetos culturais.
Ações e projetos serão tratados agora pelo Ministério da Educação
“A priorização vai ser para o setor que mais importa. Então sem dúvida as pautas de cultura serão afetadas. O que se tem é uma implicação gigante nas ações culturais. Ainda que tenha algumas possibilidades de serem próximas, se trata de questões diferentes”, afirma.
Bid Lima, Diretora da Unidade de Articulação Cultural da Secretaria de Estado de Cultura do Piauí, acredita que o reflexo da mudança deve ser sentido em breve pelos projetos e ações culturais. “Sem dúvida nenhuma o impacto vai ser brutal, podemos não estar sentindo rapidamente, mas em pouco tempo ficará claro. Para se ter uma ideia, os recursos para os pontos de cultura de seis cidades chegou a ser cancelado por conta do fechamento do Ministério da Cultura”, conta.
Para a diretora, a pasta da Cultura como Secretaria não irá conseguir atender a multiplicidade de expressões artística. “Temos mais de 180 pontos de cultura, para a existência deles são investidos mais de 9 milhões de recursos federais. Com a extinção do MinC cancela-se um trabalho que foi feito desde meados dos anos 2000. Se esses espaços não recebem atenção como a cultura vai chegar até cidades distantes?”, explica.
Durante a apresentação do secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, o ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, afirmou que o orçamento da área cultural terá "crescimento real" no orçamento de 2017. De acordo com ele, a Cultura perdeu 25% do orçamento de 2015 para 2106.
Segundo a Folha De São Paulo, Renan Calheiros deu início a uma articulação para recriar a pasta. A estratégia pretende que o Congresso apresente uma emenda à medida provisória assinada pelo presidente interino.
Artistas se unem em protestos
Desde a medida do Presidente interino Michel Temer, artistas e grupos ligados à cultura protestam contra a fusão do Ministério da Cultura com o da Educação. Na quinta-feira (19), houve registro de manifestações em pelo menos 18 capitais. Ocorrerão ocupações em prédios ligados ao MinC e ainda em casas artísticas.
Bid Lima destaca que a decisão é considerado pela classe artística como um grande retrocesso e por isso estão sendo realizados atos simbólicos também no Piauí. “É totalmente retrógrado ver nossa luta para formar o Ministério, que ainda era recente e estava se estruturando, acabar como uma canetada. É algo que fere todos os artistas e todas as pessoas que tenham o mínimo de sensibilidade artística. Por isso estamos fazendo esses atos, atos artísticos e criativos. São manifestações acontecendo em todo o país. Estão matando a cultura aos poucos”.
Em Teresina dois atos já foram realizados. O primeiro aconteceu no dia 13 de maio, no Clube dos Diários. Em um ato simbólico, os artistas e profissionais ligados à cultura abraçaram o complexo cultural. Já na última quarta-feira, dia 18 de maio, no segundo atos, alunos, professores e funcionários da Escola de Dança Lenir Argento fizeram protesto criativo contra o fim do MinC. A escola que possui cerca de 1200 alunos perdeu recursos já garantidos pelo extinto ministério.
Produções culturais
Uma das principais preocupações dos artistas e profissionais da cultura, pautadas nas manifestações contra a extinção do MinC, se refere as ações de incentivo as quais a pasta se dedicava. Entre eles, há o temor de que os cortes afetem diretamente o funcionamento de projetos e atividades culturais e que seja restringindo o apoio há artistas em busca de visibilidade.
Janaína Lobo, que além de bailarina também é produtora cultural que sempre inscreve ações em leis de incentivo e editais públicos, destaca que o Ministério da Cultura era uma importante ferramenta de promoção das expressões artísticas. “O incentivo público para o artista em qualquer área, não somente para quem está começando, é estritamente importante porque se o artista não tem esse recurso a criação não acontece. Essas políticas públicas contribuem para a profissionalização dos artistas”, comenta.
A extinção do MinC, para Janaína, irá gerar grandes reflexos na criação e manutenção de projetos culturais. “O impacto vai ser absurdamente grande. Em 2014 tivemos quatro projetos contemplados da Funarte, só que esses prêmios não foram pagos. Então não tem produção em Teresina porque não veio recurso. Se essa decisão não mudar e se estabelecer de fato como corte será de um retrocesso imensurável”, defende, acrescentando que “está tendo um movimento de resistência muito grande encabeçado pelos artistas por entender que a cultura é essencial”.