Instituições públicas, praças, parques, bairros longínquos do Centro da cidade e locais abandonados. Os espaços escolhidos para pessoas que pretendem abandonar animais de domésticos são múltiplos e a atitude, que muitas vezes condena o animal à morte, tem virado prática frequente em Teresina. Os motivos para o abandono também são diversificados, mas como observa a defensora de animais e diretora da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), Jane Hadhad, alguns argumentos são usados como motivo para um ato que, na sua visão, não tem justificativa.
“A grande maioria dos abandonos acontecem por motivos banais: o animal apresenta carrapato, alguma doença ou as pessoas se mudam para apartamentos. O problema é que não se procura alguém na família ou amigos próximos que possam adotar esse animal e essas pessoas preferem ir pelo caminho mais rápido e mais sofrido, que é o abandono”, explica Jane.
Jane Hadhad que abandono provoca sofrimento nos animais, que se entristecem e morrem de fome (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Dados do IBGE estimam que haja ao menos um cão em 30 milhões de domicílios no país. No país, a estimativa é de que existam 52,2 milhões de cães e 22,1 milhões de gatos domésticos. A pesquisa “Paixão por bichos de estimação”, feita pelo Ibope Inteligência e pelo Instituto Waltham, ligado a fabricantes de ração, aponta que 42% dos donos de cães e gatos no Brasil não castram seus animais.
Tal comportamento leva à proliferação descuidada desses animais, a seu consequente abandono, vulnerabilidade a maus-tratos e sofrimento desnecessário. “As pessoas que abandonam não tem ideia do que é um sofrimento que um ser desses passa. Eles sofrem, os animais são sencientes, sentem saudade, com o abandono entristecem fazem greve de fome porque saem daquela rotina que tinham costume. Muitas vezes, os animais abandonados morrem de fome porque não sabem procurar comida na rua”, afirma Jane.
Animais de carga
Não só cães e gatos tornam-se vulneráveis ao abandono dentro dos centros urbanos, mas animais de carga também. Cavalos e jumentos, que são usados na tração de carroças, são alvos corriqueiros de atitudes cruéis e violentas.
Pela condição que ocupam, muitas vezes os animais são açoitados e passam por longos direito sem direito a descanso e alimentação.
"Na zona Sudeste, é comum ver que os carroceiros piam o animal (amarram as patas dianteira e traseira) e isso impede que o animal deite. Ele já passa o dia com uma rotina exaustiva de trabalho e não pode deitar, não tem cocheira boa e fica nesse sol torrencial. É uma visa de sofrimento", considera a defensora.
Apipa tem superlotação e acumula dívidas
Um verdadeiro refúgio para animais abandonados. Essa pode ser uma das frases que caracterize a Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), que já tem cerca de dez anos de atuação em Teresina. Com o aumento do abandono animal, no entanto, a instituição funciona, atualmente, com sua capacidade máxima de lotação. São 360 animais cuidados pela Associação, que tem dívidas de mais de R$ 30 mil para serem sanadas.
“Funcionamos por doação, mas hoje temos uma dívida de R$ 31 mil, que já fizemos de tudo e não conseguimos sanar. É difícil manter nossa Associação, porque a demanda só cresce e os recursos são cada vez mais escassos”, destaca a diretora Jane Hadhad.
Com 360 animais, associação enfrenta dificuldades para oferecer cuidados (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
E não é só a conta financeira difícil de ser equilibrada. Enquanto a instituição tem uma demanda enorme para acolher animais abandonados, as adoções se tornam cada vez mais espaçadas. Na Apipa, muitos animais são considerados residentes, principalmente os mais idosos e que apresentam alguma limitação física, como cegueira ou deficiência.
“A adoção é um ato de amor, as pessoas não imaginam o bem que faz para elas e, claro, para os animais, o desenvolvimento desses vínculos afetivos”, destaca Jane. A diretora explica que as doações podem ser feitas na sede da Apipa, Rua Trinta e Oito, 1041 - Loteamento Vila Uruguai - Bairro Uruguai, através do telefone (86) 999510201 e ainda nas contas bancárias.
Novos projetos
Atualmente, a Apipa trabalha arduamente para tornar possível o sonho da construção do seu centro cirúrgico, que beneficiará milhares de animais carentes, além de melhorar a qualidade de vida dos animais residentes, em trânsito ou definitivos e da construção do almoxarifado para abrigar e condicionar os materiais recebidos por doação.
Universidades conscientizam comunidade contra abandono
Ao transitar pelos corredores e espaços das instituições públicas de ensino superior em Teresina é impossível não se atentar ao fluxo contínuo de transeuntes que circulam nos espaços. Mas não só professores, alunos e trabalhadores se destacam no cenário acadêmico. Tanto na Universidade Estadual do Piauí (Uespi) quanto na Universidade Federal do Piauí (UFPI), a presença de cães e gatos faz parte do cotidiano das instituições.
Na Uespi, em decorrência da multiplicação acelerada e abandono de bichanos, a instituição aderiu a luta de conscientização e valorização da vida animal. Através do projeto de extensão “Controle Populacional e Convivência Ética da Comunidade Acadêmica Com os Animais”, abraçado pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID, todos os campi da instituição, mas também escolas públicas e a comunidade em geral, foram alcançados com ações que visam despertar a consciência em prol da causa animal.
Foto: Elias Fontinele/O Dia
“Há quatro anos percebemos que a quantidade de gatos estava muito grande aqui no campus do Torquato Neto. Foi quando, em parceria com a professora Bárbara, hoje, vice reitora, começamos a desenvolver campanha de conscientização, não só aqui, mas em todos os campi da Universidade”, explica Lina Santana, coordena o projeto e cuida dos animais abandonados na UESPI. A instituição chegou a concentrar cerca de 400 gatos, por conta do ato índice de abandono e multiplicação dos animais. “Chegávamos a encontrar caixas com 12 filhotes de gatos, era um cenário preocupante”, ressalta.
Por conta da conscientização promovida pelo projeto, várias ações puderam ser realizadas de modo a dar proteção aos animais que foram abandonados na instituição. Em um primeiro momento, o foco foi vacinar e castrar os animais, de modo a impedir sua reprodução. No entanto, a comunidade externa continuou a abandonar gatos na instituição.
Foto: Elias Fontinele/O Dia
Por conta disso, ações mais punitivas também começaram a tomar lugar dentro das mobilizações. Amparado na Lei Federal 9.605/1998, que prevê detenção e multa a quem for denunciado abandonando os animais nas dependências da UESPI.
Como resultado das ações, atualmente, o Campus Torquato Neto concentra em torno de 150 gatos, com a grande maioria dos animais sendo castrados. “As pessoas tem que entender que os animais são uma vida, e vida nós não abandonamos”, finaliza Lina.
Estudantes tentam dar cuidados e carinhos a animais abandonados
Antes de chegar à aula, o afago a um filhote de gato que circula pelos corredores da Universidade Federal do Piauí não atrapalha o percurso da universitária Francisca Almeida, e, muito pelo contrário, a atitude dá mais vida ao dia corrido da estudante. “Não custa nada dar um pouco de afeto aos bichinhos que foram abandonados aqui”, considera a jovem.
Em meio a rotina universitária, alunos cuidam dos animais deixados no local (Foto: Elias Fontinele/O Dia)
Como Francisca, muitos outros universitários dispõem um pouco do seu tempo e recursos para cuidar dos animais que circulam pelos corredores da instituição. Nos centros de ensino como o CCHL e CCE, a presença dos animais, há muito, é tida como parte da rotina da instituição. Mas a instituição e também as ligas acadêmicas se empenham em ações para conscientizar contra o abandono de animais.
“Muita gente traz comida, água, isso a gente sempre vê. Mas é triste saber que há esse tipo de abandono, porque os animais sentem e sofrem com isso”, considera a jovem.
Instituições e Parques
Além das universidades, as instituições públicas, praças e parque são usados para o ato criminoso de abandono de animais. O Parque Ambiental do bairro Mocambinho, zona Norte da Cidade, também é alvo das ações.
Um funcionário do local, que preferiu não se identificar, afirma que a população costuma abandonar gatos nas dependências do local, que é um espaço de preservação da fauna e flora da cidade. “Tentamos coibir, alertando os vigias, mas muitas vezes não tem jeito. A sorte é que muitas pessoas também passam aqui para adotar os gatinhos”, destaca.
Os que não ganham um lar passam a depender da boa vontade de funcionários e visitantes do local, que colocam água e comida para os bichanos
Foto: Elias Fontinele/O Dia
Maus-tratos e abandono são crimes
Quando a sensibilidade e respeito à vida de animais somem, entra em ação a punição aos atos de maus tratos e abandonos. A legislação no Brasil protege os animais desde 1934, data do decreto 24.645, de junho daquele ano, que protege os animais domésticos (cães, gatos, pássaros, etc.) e os pertencentes à fauna brasileira (papagaios, tucanos, onças, jabutis, entre outros) ou os exóticos (elefantes, leões, ferrets), além dos animais de trabalho (cavalos, jumentos) ou produção (aves, gado, suínos) e determina quais atitudes podem ser consideradas como maus-tratos.
Mais recentemente, a lei federal de crimes ambientais nº 9605 de 16/02 de 1998 reforçou o decreto de 1934 e especificou várias violações e penalidades para aqueles que praticam crimes contra os animais.
Segundo o artigo 32 desta lei, maus-tratos de animais são classificados como qualquer ato de abuso e maus-tratos. Ferir ou mutilar animais domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos também é crime de maus-tratos que tem como pena a detenção de três meses a um ano e multa.
A mesma lei também prevê como crime o abandono do animal. Idem para a prática de experimentos científicos que incorram no sofrimento do animal.
Foto: Elias Fontinele/O Dia
Denúncia
Caso sejam presenciados maus- -tratos a animais de quaisquer espécies, sejam domésticos, domesticados, silvestres ou exóticos – como abandono, envenenamento, presos constantemente em correntes ou cordas muito curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam lhes causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas, etc. -, deve-se procurar a delegacia de polícia mais próxima para lavrar o Boletim de Ocorrência (BO), ou compareça à Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
As penas para crime de maus tratos ou abandono podem ser efetivadas por meio de detenção, de três meses a um ano, e multa.