Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Brasil, 4.982 crianças e adolescentes aguardam por uma adoção. No Piauí, cerca de 242 crianças estão acolhidas em abrigos ou lares aguardando para serem adotadas. Desse total, 229 estão em lar institucional e 13 em lar familiar. Porém, 177 processos ainda aguardam conclusão e julgamento da Justiça.
Segundo Francimélia Nogueira, coordenadora do Centro de Reintegração Familiar e Incentivo à Adoção (Cria), essa grande quantidade de processos pendentes se deve à morosidade da Justiça. “Isso tem a ver com a morosidade judiciária e outros fatores, como não ter número suficiente para concluir os processo, então as crianças ficam crescendo nos abrigos. Pelo ECA, teria que ser concluído tudo em um ano e meio, mas isso não tem sido possível. As crianças só podem ir para o cadastro de adoção quando a Justiça concluir o processo de destituição do poder familiar, quando for o caso”, explica.
(Foto: Assis Fernandes/ODIA)
Das 242 crianças e adolescentes que estão nos abrigos, apenas 65 estão aptos a serem adotados. Desse total, 42 estão disponíveis e têm vínculo a pretendentes, e 23 estão disponíveis, mas não possuem vínculo a pretendentes. “Essas 65 crianças ainda estão nos abrigos porque elas são maiores, de grupos de irmãos ou com algum tipo de deficiência”, comenta Francimélia Nogueira.
E a situação foi ainda mais agravada diante da pandemia do novo coronavírus. Devido às recomendações dos órgãos para manter o isolamento social, as crianças e adolescentes estão sem opções de lazer e sem interação com seus possíveis adotantes. Francimélia Nogueira conta que as adoções continuam acontecendo, mas, em 2020, houve um maior número de pessoas que, durante o processo de aproximação, ou seja, antes de concluir a adoção, desistiram.
“Devido ao isolamento social, o projeto de Apadrinhamento Afetivo não está funcionando. O Cria, que sempre levava as crianças para a piscina, não está podendo realizar essa atividade de lazer, e tudo isso tem feito mal às crianças, que estão mais estressadas dentro das entidades, que além de estarem longe da família, ainda estão contidas”, disse.
Perfil das crianças e adolescentes
Quanto ao perfil dessas crianças e adolescentes que aguardam por um lar, observamos que, 45 (69,2%) são pardas e 08 (12,3%) são pretas; sendo 30 (46,2%) são do sexo masculino e 35 (35,8%) são do sexo feminino. Das 65 crianças e adolescentes piauienses que aguardam por uma família em abrigos, 59 (90,8%) não possuem deficiência; 03 (4,6%) tem deficiência física e intelectual e 03 (4,6%) possuem deficiência intelectual, enquanto 03 (4,6%) possui problemas de saúde; 62 (95,4%) não possui problemas de saúde.
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No que se refere à faixa etária, notamos que o maior índice de crianças que aguardam por uma família têm entre 06 e 09 anos (17 crianças); seguido dos adolescentes com mais de 15 anos (13); das crianças com até 03 anos (10); dos que têm entre 12 e 15 anos (09); seguido dos que têm de 03 a 06 anos (08) e das crianças com idade entre 09 a 12 anos (08).
(Foto: Arquivo/ODIA)
De acordo com o SNA, 37 crianças e adolescentes estão em processo de adoção e existem 97 pretendentes habilitados para adotar uma criança. No Piauí, existem 14 serviços de acolhimento, sendo 12 institucionais e 02 familiares. Em Teresina, existem 07 lares e abrigos para crianças e adolescentes.
A Prefeitura de Teresina mantém dois abrigos: a Casa do Reencontro, para crianças, que abriga 23 crianças, sendo que 07 estão em processo de adoção, e a “Casa Punaré”, com 07 adolescentes abrigados e nenhum processo para adoção.
Cria faz campanha de incentivo à adoção
A coordenador do Cria conta que a instituição, que abriga crianças e adolescentes, está fazendo uma campanha para incentivar a adoção, no qual aborda três vertentes:
- Incentivo à adoção: “para as pessoas entenderem que existem centenas de crianças vivendo nos abrigos precisando de uma família”;
- Acolhimento Familiar provisório: para colocar para sociedade que essas crianças devem ficar provisoriamente em uma família e não dentro de uma instituição, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina que o acolhimento familiar é prioritário diante do acolhimento institucional;
- Prevenção ao abandono: Campanha ‘Abandonar é crime, entregar para adoção é um ato de amor’.
“Queremos sensibilizar a sociedade do direito da mulher de entregar o filho para adoção dentro da legalidade, e que a vontade dela deve ser respeitada. Isso traz proteção a ela e à criança, pois evitará que ela cometa o aborto, o infanticídio, maus-tratos e até, posteriormente, abandone este criança. Tudo isso pode ser evitado no início da gravidez, quando a mãe é acolhida e não é tão julgada, pois é esse julgamento que faz com que ela esconda esse desejo de entregar para adoção. Se ela não quer ou não pode criar o filho, esse é um direito dela, de colocar para adoção”, frisa Francimélia Nogueira.
“O Cria, de 2020 até agora, conseguiu colocar um grupo de três irmãos de 02 a 06 anos e uma adolescente no acolhimento familiar, que é o carro chefe da instituição, além do incentivo à adoção, e estamos fazendo a aproximação com a família que vai fazer a adoção definitiva. E, hoje, iniciamos o processo de aproximação de outra família acolhedora que está levando uma criança de 09 anos para o acolhimento familiar, saindo do acolhimento institucional”, fala a coordenadora do Cria.