Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (1º), os agentes de trânsito de Teresina decidiram manter a paralisação por 72 horas, que inicia hoje e vai até o sábado (3), quando acontece o Corso de Teresina, considerado o maior desfile de carros enfeitados do mundo, conforme levantamento feito pelo Guinness Book.
Os agentes aguardavam uma contraproposta da Prefeitura, mas até agora ela não ocorreu, havendo apenas a promessa de uma nova reunião para a próxima quarta-feira (7).
Agentes da Strans estão paralisados até o sábado (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Em entrevista ao portal O DIA, um agente informou que o aviso da paralisação foi protocolado no prazo legal junto à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), e o movimento contará, ainda, com a realização de dois atos em protesto à gestão do prefeito Firmino Filho (PSDB). O primeiro será realizado na manhã desta sexta-feira, em frente ao Palácio da Cidade, e o segundo ato acontece na manhã de sábado, em frente à superintendência, situada na Avenida Pedro Freitas, bairro Vermelha, zona sul da capital.
Os agentes reivindicam a aprovação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) próprio para a categoria, uma demanda que, segundo eles, foi apresentada à Prefeitura de Teresina há quase dois anos.
Além do PCCS, também está na pauta de reivindicações o reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho.
Eles ainda pedem que o cargo de agente de trânsito passe a exigir formação de nível superior, o que, segundo eles, resultaria numa natural valorização do salário pago à categoria. Hoje, é exigido apenas nível médio para quem deseja ocupar o cargo, cujo vencimento básico inicial fica em torno de R$ 1.700.
"Vários órgãos de trânsito de outras cidades no país, inclusive no município de São Raimundo Nonato, já exigem formação superior para o cargo de agente de trânsito. Então, aqui em Teresina há essa defasagem. Até porque o nível de qualidade técnica exigido dos agentes é muito elevado, hoje, o que faz com que os próprios trabalhadores busquem mais conhecimento para atender melhor a população", afirmou um agente, que pediu para ter a identidade mantida em sigilo.
Os agentes afirmam que a Prefeitura de Teresina tem mantido uma postura "desrespeitosa", ignorando as demandas apresentadas pela categoria. Por conta disso, os servidores já haviam realizado outra paralisação nos dias 17 e 18 de janeiro.
"Desde que fizemos essa paralisação de 48 horas, no mês passado, a Prefeitura tem adiado semana após semana a reunião com nossa categoria. E isso nós consideramos desrespeitoso. Parece que estão empurrando com a barriga. Agora, mesmo com a promessa de haver uma reunião na próxima quarta-feira, esta nova paralisação, de 72 horas, será mantida, até porque ela foi aprovada em assembleia geral. Se tivéssemos recebido logo uma contraproposta da Prefeitura antes da assembleia, poderíamos ter cancelado a paralisação, mas isso não ocorreu", conclui o agente.
Coronel Jaime diz que Corso não será prejudicado
De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), que representa a categoria, durante as 72 horas de paralisação será mantido o percentual mínimo de servidores trabalhando exigido por lei, que é de 30%.
Atualmente, a Strans possui cerca de 140 agentes de trânsito na capital.
Coronel Jaime Oliveira, diretor de operações e fiscalização da Strans (Foto: Lina Magalhães / Arquivo O DIA)
O coronel Jaime Oliveira, diretor de operações e de fiscalização da Strans, afirma que a paralisação dos agentes não vai prejudicar o trânsito na capital, tampouco a realização do Corso no próximo sábado.
Jaime Oliveira afirma que, para organizar o trânsito nas imediações da Avenida Raul Lopes, a Strans vai contar com o reforço de equipes da Companhia de Policiamento Independente de Trânsito (CIPTran), e do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), que normalmente já atuam no evento.
O diretor da Strans afirma que o órgão está preparado para atuar até mesmo com menos agentes do que o percentual mínimo exigido por lei, de 30%, que o sindicato garantiu que será mantido.
"Quando acontece uma paralisação de servidores públicos, a instituição precisa trabalhar com o que tem. Então nós vamos trabalhar com os seis agentes que são comissionados, e, portanto, não podem paralisar, além de nove que não vão aderir, o que dá 15 agentes, que vão se desdobrar nos três turnos. Além disso, nós temos um convênio com a Polícia Militar, que vai nos auxiliar a suprir essa carência de agentes, através de equipes da CIPTran e do BPRE. Sendo assim não vai haver nenhum prejuízo no controle do trânsito da capital nem na operação do Corso", afirma o coronel Jaime Olivera.
Prefeitura diz que já aprovou exigência de formação superior para agentes de trânsito
Em nota divulgada nesta quinta-feira (1º), a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (Sema) informou que, em reunião realizada na última quarta-feira (31), apresentou à comissão de agentes de trânsito da Strans a aprovação da mudança da carreira para nível superior – uma das principais reivindicações da categoria na negociação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
“Um dos principais pleitos dos agentes de trânsito era alterar o nível da categoria de médio para superior. E o prefeito, sensível à causa, concordou com a mudança a partir do próximo concurso público a ser realizado para o cargo. No entanto, ainda não está definida a repercussão desta alteração no salário do agente de trânsito, que ficou para ser discutida a partir da próxima semana”, informou o secretário Francisco Canindé.
“Tudo tem que ser discutido com bastante precaução, observando os impactos financeiros e orçamentários”, completou o gestor.
Diante do avanço das negociações, a Prefeitura de Teresina está surpresa com a decisão da categoria que havia informado, via ofício do Sindserm, que apenas paralisaria as atividades em caso de retaliação, o que não houve até o presente momento.