Redução no número de benefícios e formação de filas. Tem sido esta a realidade do Programa Bolsa Família no Brasil, segundo a denúncia recebida pelo Ministério Público Federal (MPF), que vem cobrando do Ministério da Cidadania explicações a respeito da situação e dos critérios de concessão do benefício.
Aqui no Piauí, o cenário não é diferente. Segundo dados da Coordenação Estadual do Bolsa Família, o número de concessões do benefício no Estado reduziu 98,28% em um ano, tendo caído de 5.013 em janeiro de 2019 para apenas 86 em janeiro de 2020. Se observarmos fevereiro, a queda se manteve no mesmo patamar, tendo sido concedidos 3.911 benefícios em fevereiro do ano passado, e somente 48 agora.
A queda mais brusca na quantidade de concessões ocorreu em junho de 2019, quando o Governo Federal autorizou o recebimento do Bolsa Família para apenas 45 famílias no Piauí, sendo que em maio, 5.956 faziam parte do programa. Foi uma redução de 99,24% de um mês para o outro.
Foi neste período (final do primeiro semestre de 2019) que o Estado registrou o segundo maior número de cancelamentos de cadastros. Ao todo, foram 7.116 cancelamentos de benefícios em junho de 2019, o que, em comparação com os 45 concedidos, significa dizer que o Piauí teve 158 mais cancelamentos que concessões do Bolsa Família naquele mês. Junho perde apenas para janeiro de 2019 em números de cadastros cancelados. No começo do ano passado, o Piauí teve 15.007 famílias retiradas do programa.
De acordo com o coordenador do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira, essa queda na concessão de benefícios se manteve neste mês de março. “Este mês tivemos uma nova redução. Teremos 430.222 famílias atendidas e a folha de pagamento na ordem de R$ 92,225.267,00”, explica.
Coordenador do Bolsa Família no Piauí, Roberto Oliveira (Foto: Elias Fontenele/ODIA)
Em entrevistas anteriores, Roberto Oliveira já havia informado que as reduções no Bolsa Família no Piauí, assim como em todo o Brasil, estavam relacionadas a dois fatores principais: a queda no orçamento do Governo Federal e a inconsistência e desatualização dos cadastros das famílias beneficiadas.
Conforme afirmou o coordenador, o Governo Federal também alega que o Piauí já atingiu a meta de concessão do Bolsa Família, no entanto ele ressalta: “tem famílias aqui que ainda precisam e que podem cumprir as exigências para recebimento do benefício”.
Ministério da Cidadania terá que explicar redução ao Ministério Público
Na última sexta-feira (06), o Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que o Ministério da Cidadania informe a quantidade de novos benefícios do Programa Bolsa Família concedidos por estado mês a mês, desde janeiro de 2019. O ente ministerial por provocado por uma denúncia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que a região Nordeste teria ficado com apenas 3% das concessões, embora concentre 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila de espera do programa.
No pedido de esclarecimentos, a Procuradoria dos Direitos do Cidadão solicita ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que indique os critérios e conjuntos de indicadores sociais utilizados pela pasta para estabelecer com maior acuidade as situações de vulnerabilidade social e econômica utilizados na seleção dos beneficiários. O MPF exige ainda informações sobre a cobertura do Bolsa Família por estado.
“No caso da indisponibilidade orçamentária eventual para expandir o programa no ritmo necessário para alcançar novas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, os critérios para priorização na concessão dos benefícios devem ser claros e lícitos, não havendo qualquer possibilidade de preferências ou perseguições políticas”, destaca o MPF.