A OAB Piauí recebeu essa semana o comunicado oficial do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) para que sejam apresentados os nomes dos advogados que disputarão a vaga do quinto constitucional que será aberta no mês de outubro com a aposentadoria compulsória do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
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O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, explicou durante entrevista nesta quinta-feira (1º) ao O Dia News, da O Dia Tv, que a escolha dos nomes é realiza em processo longo que vai desde a eleição entre os 16 mil advogados do estado, passa pelo Conselho Pleno da Ordem até a escolha final do governador Wellington Dias.
Foto: O Dia
O processo começa com uma eleição, onde cada advogado por votar em até seis colegas advogados. Os 12 nomes mais votados seguem para uma sabatina do Conselho da OAB que é presidida por Celso Barros, e escolherá a lista sêxtupla. Na sequência, o Tribunal de Justiça do Piauí forma a lista tríplice e, por fim, o governador escolhe o nome do novo desembargador.
“É um processo complexo. Um quinto dos membros do Tribunal de Justiça de cada estado é composto por membros da advocacia e do Ministério Público, ou seja, não são juízes de carreira. No Piauí, são quatro vagas que não são oriundos da carreira de juiz. Dessa vez a vaga é para profissionais da advocacia”, disse o presidente.
Vaga do TCE
Celso Barros defende também que a vaga para o Tribunal de Contas do Estado do Piauí que será aberta com a aposentadoria do conselheiro Luciano Nunes seja ocupada por um técnico.
“Defendemos que não haja necessariamente a indicação de um deputado para essa vaga. Ela não deve ser obrigatoriamente preenchida por um deputado, mas por qualquer pessoa que preencha os requisitos Que haja uma escolha mais aberta”, afirmou o presidente da OAB.
“Nada melhor que tenhamos lá um técnico, que não seja obrigatoriamente um advogado, mas também um contador. A Assembleia não tem que colocar em substituição ao conselheiro Luciano Nunes um deputado. Discordamos, porque achamos que essa vaga deve ser preenchida pelo primeiro critério, ser um técnico”, finalizou Celso Barros.