Segundo a vereadora Cida Santiago (PSD), Teresina possui 1,5 mil prédios em condições de desuso e subuso, necessitando com urgência de vistoria técnica. A parlamentar é autora do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica em edificações públicas e privadas no âmbito do município de Teresina.
Mais de 1,5 mil prédios de Teresina necessitam de inspeção. (Foto: Arquivo O Dia)
A informação foi dada pela vereadora ao O Dia um dia após o Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará confirmar a morte de duas pessoas no desabamento do Edifício Andrea, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Até o momento, nove pessoas foram socorridas com vida pelos bombeiros e outras oito continuam desaparecidas sob os escombros.
Desabamento do Edifício Andrea, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. (Foto: SSPDS/CE)
A tragédia ocorrida em Fortaleza coloca em pauta a necessidade da aprovação do projeto de lei. O objetivo, segundo a vereadora, é fazer um “check-up” nos edifícios de Teresina para diminuir o risco de acidentes prediais como o ocorrido na capital cearense.
“Às vezes precisa acontecer uma situação como essa para que a gente possa acordar. Nós tivemos a felicidade de propor isso dois meses atrás, porque já estávamos preocupados com essa situação”, destacou a parlamentar.
Vereadora Cida Santiago (PSD). (Foto: Elias Fontenele/O Dia)
Uma audiência pública já foi realizada para discutir sobre o projeto no último dia 11 de setembro. Na ocasião, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB/PI), órgãos vinculados à Prefeitura de Teresina e outras entidades, debateram com os vereadores a importância da aprovação da regulamentação.
Na manhã desta quarta-feira (16), a vereadora está reunida com representantes do CREA/PI para dar continuidade aos debates sobre o projeto. Por ser o órgão técnico responsável pelas edificações do estado, o Conselho acompanha de perto o processo para avaliar quais critérios são relevantes para dar prosseguimento à lei.
“Foi solicitado pelo CREA que pudéssemos estar fazendo um marco regulatório. Até a próxima semana nós iremos dar prosseguimento nessa Casa ao projeto de lei que já tramita há dois meses”, conclui a parlamentar.