O
Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e
Análises Clínicas do Estado do Piauí (Sindhospi) conseguiu na Justiça a
retirada das restrições do decreto municipal para retorno dos atendimentos de
saúde em Teresina. A decisão saiu nesta sexta-feira (29) pelo desembargador do
Tribunal de Justiça do Piauí, Erivan Lopes.
Antes, o decreto impedia o retorno das atividades de forma integral. Entre as determinações, os hospitais e clínicas só poderiam funcionar no turno da tarde (das 14h às 18h) com 50% de ocupação, cada especialidade médica funcionava apenas dois dias por semana e havia também a proibição da prestação de serviço para pacientes não residentes do Piauí.
“Enfim, prevaleceu a justiça. Creio que nestas circunstâncias, os estabelecimentos de saúde terão condições de retornar, realmente, às atividades. Temos a obrigação de, com todo o zelo, primar pela segurança, considerando o cumprimento de todos os protocolos. Já somos um exemplo, vamos permanecer assim, agora mais do que nunca”, disse Jefferson Campelo, presidente do Sindhospi.
O sindicato alegou também que as medidas restritivas adotadas pela Prefeitura de Teresina para conter o novo coronavírus são desproporcionais e não se baseiam em evidências científicas.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Teresina disse que vai recorrer da decisão ainda neste sábado (30) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).