O Senado Federal aprovou no último dia 14 de outubro um Projeto de Lei que visa garantir a integralidade dos repasses financeiros para hospitais filantrópicos, laboratórios e outras associações que prestam serviços de saúde pelo SUS. A lei 14.189, que teve origem no projeto, tem provocado interpretações diversas por parte dos gestores públicos.
Para discutir o assunto, deputados federais e senadores piauienses se reuniram nesta manhã (08) no auditório do Hospital São Marcos, que é a maior unidade de saúde filantrópica do Piauí e atende a 98% dos casos de câncer do Estado. O objetivo do encontro, que foi promovido pela Associação Piauiense de Combate ao Câncer, é reforçar as políticas públicas de prestação de serviços de saúde ofertados à população carente acometida pelo câncer e garantir que o atendimento prestado pelo hospital não seja prejudicado.
A bancada federal piauiense participou do encontro no auditório do Hospital São Marcos - Foto: Tárcio Cruz/O Dia
Marcelo Martins, médico e diretor-técnico do Hospital São Marcos, explica que o tratamento contra o câncer é bastante caro e que a instituição precisa de ajuda para continuar cumprindo sua missão. “No Brasil o número de leitos destinados ao atendimento de câncer pelo SUS vem diminuindo por causa da falta de recursos financeiros. O Hospital São Marcos tem um déficit financeiro mensal que se aproxima da casa dos R$ 2 milhões. A gente tenta cobrir esse déficit com outras receitas, mas nos últimos anos isso não tem sido suficiente”, disse Marcelo.
Marcelo Martins é médico e diretor-técnico do Hospital São Marcos - Foto: Tárcio Cruz/O Dia
Ele ressaltou que é importante que as administrações municipal e estadual se aproximem do hospital para evitar que haja diminuição da capacidade de atendimento ou até mesmo a interrupção em casos mais extremos. Daí a necessidade de diálogos com os deputados e senadores para tentar reduzir o endividamento crescente da instituição.
“R$ 2 milhões em recursos é muito pouco”, diz Elmano Férrer
Presente no encontro, o senador Emano Férrer destacou a necessidade de se liberar recursos para investir no aparelhamento físico e humano do Hospital São Marcos. Ele afirmou que considera R$ 2 milhões em repasses muito pouco perto de todo os valores que já foram destinados anteriormente à instituição e perto daquilo que ainda pode ser destinado.
“Lembro que há dois ou três anos todos contribuíram com emenda parlamentar somando recursos da ordem de R$ 6 milhões e é isso que temos que fazer. R$ 2 milhões é muito pouco no meu entendimento. Acho que este hospital é referência regional e temos dever e obrigação de colocar todos os recursos possíveis”, disse Elmano.