O Projeto de Lei que aumenta de 20 para 22 o número de desembargadores no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) prevê que a produtividade no Poder Judiciário do Estado aumentará em até 10% com a medida. O expectativa consta no relatório aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa na semana passada.
Ao apresentar o seu relatório, o deputado Henrique Pires destacou que a criação dos novos cargos de desembargador não implicará em aumento de despesas do Tribunal de Justiça, mesmo com a criação de cargos de assessores de gabinete de desembargadores. Por outro lado, o parlamentar defendeu o aumento da produtividade.
Foto: Divulgação / Alepi
A CCJ aprovou também parecer favorável do deputado Francisco Limma (PT) ao Projeto de Lei Complementar 08/22 do Poder Judiciário que dispõe sobre a reestruturação, extinção e a criação de cargos no Tribunal de Justiça do Estado o TJPI contará com dois novos cargos de fonoaudiólogo e um de médico.
A matéria será analisada agora pela Comissão de Administração Pública e Política Social e logo depois serão apreciadas pelo plenário do legislativo.