O avanço do processo de litígio entre os estado do Piauí e Ceará que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) levou os 14 municípios que deverão ser atingidos pela disputa a se mobilizarem para continuar integrados ao território cearense. A área de litígio envolve uma área de 6 mil quilômetros quadrados localizada na Serra da Ibiapaba.
Uma decisão recente da ministra Cármen Lúcia liberou os recursos para a realização de uma perícia por parte do Exército, o que será levado logo depois para análise do plenário do STF. Para o presidente da Comissão de Estudos Territoriais da Assembleia Legislativa do Piauí (Cete), Franzé Silva (PT), o caso deve ser finalizado até o primeiro trimestre de 2022.
Foto: Reprodução / ALCE
Os seis municípios que poderão ser incorporados e os outros sete que terão o território reduzido se mobilizaram junto ao Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) da Assembleia Legislativa do Ceará para ser incluídos diretamente na ação e possam integrar a defesa da Procuradoria Geral do Estado.
“Vamos analisar com a Procuradoria do Estado a possibilidade da entrada dos municípios envolvidos diretamente no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal. Vamos avaliar e tomar decisões sobre o que pode ainda ser implementado dentro da defesa que está sendo feita pelo Governo do Ceará”, comentou a presidente do Celditec, deputada Augusta Brito (PCdoB), após uma reunião com os representantes dos municípios na última terça-feira (09).
Seriam incorporados ao Piauí
- Ipú
- Guaraciaba do Norte
- Carnaubal
- São Benedito
- Croatá
- Poranga
- Sede do município de Ubajara
Teriam mudanças territoriais
- Granja
- Viçosa do Ceará
- Tianguá
- Ubajara
- Ipueiras
- Ipaporanga
- Crateús
A procuradora-geral do Estado, Camyle Cruz, explicou que o próximo passo é uma reunião com as procuradorias das cidades envolvidas no litígio para que possa ingressar com uma ação conjunto com o Estado. Camyle Cruz afirmou ainda que o Ceará deve questionar os pontos analisados quando a perícia for apresentada.
Os gestores buscam agora uma audiência com a ministra Cármen Lúcia para que possam apresentar argumentos que reforçam a necessidade de permanecerem integrados ao Ceará. ”Nós estamos discutindo aqui não só a área territorial que está sendo questionada, estamos discutindo a extinção da cultura da população daquela região”, diz o prefeito de São Benedito, Saulo Maciel.
O deputado piauiense Franzé Silva, por sua vez, demonstra confiança de que o Piauí terá o território incorporado. “Estamos confiantes de que o litígio seja resolvido a favor do Piauí, devido à quantidade e qualidade dos documentos históricos que temos”, disse. Em caso de decisão favorável, cerca de 245 mil pessoas passaram ser piauienses.