O Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do Piauí (SENATEPI) decidiu iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 04 de fevereiro. Em assembleia realizada na manhã de hoje (28), a categoria discutiu, dentre outras reivindicações, o pagamento por insalubridade e o enquadramento profissional.
Em conversa com o PortalODia.com, o presidente do sindicato, Francisco Alex, explicou que há casos de enfermeiros atuando há sete anos no Estado, mas que ainda não foram devidamente enquadrados pelo poder público para ter direito a promoções e outros benefícios. “A lei prevê que o profissional, depois de três anos atuando, seja enquadrado e recebe benefícios de dois em dois anos, mas isso não está acontecendo”, diz o presidente do SENATEPI.
Além da questão do enquadramento, os enfermeiros e técnicos pedem ainda o cumprimento, por parte do Governo, do acórdão feito junto ao Tribunal de Contas, que obriga o poder público a pagar o adicional de insalubridade à categoria. Segundo Francisco Alex, há um impasse ainda no pagamento da Gratificação de Incentivo à Melhoria da Assistência (GIMA). “Cada hospital é que tem estabelecer um valor a ser pago ao profissional conforme sua situação e atuação, mas no caso do Estado, os valores pagos estão muito aquém do que se deve receber”, explica Francisco Alex. O SENATEPI diz que o Governo reduziu pela metade o pagamento do adicional por insalubridade.
Os enfermeiros e técnicos em enfermagem do Estado recebem de R$ 50,00 a R$ 100,00 de GIMA, de acordo com o SENATEPI. O sindicato compara este valor ao recebido por um médico, por exemplo, que chega a ultrapassar os mil reais.
Outro ponto discutido pela categoria é o reajuste anual de acordo com a inflação, que já atinge um acumulado de 17% entre 2015 e 2016. De acordo com o SENATEPI, os enfermeiros o valor que eles recebem já não cobre a inflação e precisa ser revisto imediatamente.
O outro lado
A Secretaria de Administração (SEAD) informou que consultou o TCE, solicitando orientação sobre o procedimento a ser adotado para pagamento dos percentuais de adicional de insalubridade. "Ouvimos todos os órgãos de fiscalização para garantir que o servidor tivesse acesso ao que lhe é de direito, uma vez que não temos interesse em prejudicar ninguém, mas apenas de trabalharmos dentro da legalidade, garantiu Franzé Silva".
O secretário explicou ainda que o Governo estava pagando de forma ilegal o adicional de insalubridade, tendo como parâmetro a CLT, que rege os trabalhadores da iniciativa privada. No regime celetista o percentual de insalubridade é de 10%, 20% e 40%, no estatuário, que é o que rege o serviço público, o valor é de 5%, 10% e 20%. "O estado pagou durante anos a vantagem de forma irregular, estamos apenas corrigindo esta distorção que provocou prejuízos ao Piauí", disse o secretário.