O setor da indústria piauiense vem apresentando avanços para o desenvolvimento econômico, com utilização da capacidade instalada e geração de emprego e renda. Contudo, o segmento ainda enfrenta grandes desafios que comprometem o crescimento e as oportunidades para a abertura de novos empreendimentos no Estado. No Piauí, dentre os principais entraves presentes na indústria está o registro de propriedade, que leva em média 62,5 dias para ser concluído.
A burocratização de registro coloca o Estado em antepenúltima posição nacional, à frente apenas do Acre (66,5 dias) e do Amapá (68 dias). A média nacional é de 38,6 dias.
Andrade Júnior, presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí (CIEPI), demonstra insatisfação com a demora dos procedimentos.
Andrade Júnior -- CIEPI. Foto: Divulgação
“É um absurdo. Quem tem um empreendimento precisa fazer esse registro o mais rápido possível para evitar perder mais dinheiro e às vezes demora seis meses. Sem contar com a averbação, quando termina a obra, no caso de construção civil, que leva mais seis meses. Ou seja, temos cerca de um ano de espera para legalizar a situação toda”, disse.
Além do registro de imóveis, outros entraves de destaque estão presentes no setor, como a alta carga tributária, falta de condições em nível estadual de infraestrutura, água e luz, como também burocracias para instalação de mais indústrias. Neste ano, empresários do Centro das Indústrias do Estado do Piauí têm se reunido para discutir e contribuir para a produção de um anteprojeto que contesta falhas procedimentais e custos altos cobrados por cartórios do Piauí. O anteprojeto produzido pelo setor jurídico do CIEPI deve ser apresentado para a Corregedoria Geral do Estado com o objetivo de evoluir para uma normativa mais sólida do setor no Piauí.
A assinatura eletrônica nos cartórios permitiria um crescimento exponencial. “Implantar a assinatura eletrônica é fundamental porque a pessoa nem precisaria se deslocar para resolver as demandas. Tudo seria feito pelo site, inclusive o envio de documentos. Além disso, acredito que se os cartórios forem liderados por pessoas concursadas, e não pelos substitutos, os serviços serão mais ágeis ”, destaca o presidente do CIEPI.