O Piauí continua em uma posição incômoda na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2015) com o índice de 9,9% de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos trabalhando, principalmente, na atividade agrícola, em casas de família e em vias públicas.
Para o procurador do Trabalho, Edno Moura, que coordena no Piauí o programa de combate ao trabalho infantil do Ministério Público do Trabalho (MPT), “a escola em tempo integral é a melhor opção para se combater o trabalho infantil”. Ele reforça que se o poder público oferecer uma escola atrativa, onde a criança e o adolescente encontrem, além do aprendizado, esporte, cultura e lazer, o Piauí pode erradicar o trabalho infantil.
O MPT trabalha com três eixos na prevenção ao trabalho infantil: MPT na escola, com foco na educação; políticas públicas, cobrando do poder público ações que reduzam as estatísticas, e aprendizagem, orientando às empresas a contratarem aprendizes.
O programa MPT na Escola já está sendo desenvolvido no município de Teresina e em alguns municípios da Grande Teresina. “Nossa aposta é formar as gerações futuras com o pensamento distante da realidade atual, que força muitas crianças de baixa renda a trabalhar para ajudar no sustento da casa”, afirma Edno Moura.
O Ministério Público do Trabalho também está empenhado em aumentar a cota de aprendizes contratados por empresas. “Elas devem cumprir a cota de aprendizagem, que é contratar entre 5 a 15% de jovens do total de empregados na empresa. Estamos orientando nesse sentido”.
No cenário atual, as políticas públicas que pretendem manter as crianças e adolescentes fora do mercado de trabalho precisam ser reformuladas, na opinião do coordenador. “Precisamos de uma política pública regional, local, para efetivamente combater o trabalho infantil dentro de cada realidade. Reconhecendo nossas peculiaridades, poderemos avançar na redução dos índices”, argumenta.
Em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o MPT em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, realizará uma audiência pública para falar da importância da Aprendizagem. Foram convocadas 300 empresas de Teresina que precisam cumprir a cota de 5 a 15% de contratação de aprendizes. O evento acontecerá nesta segunda-feira (12) na Escola Judicial, no Cristo Rei.