O Conselho Gestor das Parcerias Público-Privada (CGP) aprovou, nesta segunda-feira (3), dois projetos a serem licitados até dezembro deste ano. Um deles foi a expansão, reforma, modernização, operação e manutenção da Nova Central de Abastecimento do Piauí, e o outro foi a implantação, operação e manutenção da Rede de Fibra Óptica do Estado. O programa Piauí Conectado, deve levar, por meio de 5.000 km de rede de fibra ótica, internet de qualidade para 1.500 pontos de acesso na rede administrativa do Poder Executivo do Estado, em 96 cidades, e com velocidade 100 vezes maior do que o que se tem hoje no estado.
O projeto da Nova Central propõe a construção de espaço exclusivo para o mercado atacadista, mais organizado, estruturado de acordo com as normas de Ceasa e de um mercado varejista, composto de boxes de varejo específicos para a venda direta ao consumidor, de frutas, hortaliças, carnes, pescados e grãos e produtos alimentícios industrializados, além de espaços para restaurantes, praça de alimentação, lojas e boxes para produtos diversos.
“Nós acertamos e aprovamos aqui no conselho dois projetos que considero muito importante para nosso projeto de Piauí. A proposta apresentada para a central de abastecimento permite que o setor privado faça um investimento já na fase inicial de 47 milhões de reais, ou seja, ampliando as condições de atendimento, além de frutas e um conjunto de produtos baseados na Ceapi e que são distribuídos no Piauí, Maranhão e outros estados. Também poder ter a condição de ampliação para flores, peixes, carnes e outros produtos, com a meta de ampliar o abastecimento com produção do Piauí. Com isso, nós vamos ter um investimento, durante todo o período de contrato, de aproximadamente 80 milhões de reais. Tudo isso tendo todo o respeito com os contratos, os direitos que temos com os servidores, e do outro poder ter também os usuários que ali já trabalham, inclusive vamos ter ampliação de novas áreas”, declarou o governador Wellington Dias.
O Piauí Conectado será uma Parceria Público Privada, por meio de concessão administrativa, para implantar, operar e manter a infraestrutura de transporte de dados, imagens e voz através da implantação da rede de fibra óptica, com possibilidade de estruturação de solução via rádio.
“Esse é um investimento feito pelo setor privado e o Estado irá pagar com o que a gente consome de produtos. Nós consumimos algo em torno de 6 milhões de reais por mês e pagamos por um serviço ruim, de no máximo 2Mb. Poder ter em cada ponto acima de 10 mebagytes, podendo passar fibras com 30 mega, com uma velocidade muito elevada e, o mais importante: chegar aos 224 municípios nos próximos dois anos, garantir até o ano de 2018 os serviços de telemedicina, telessegurança, para o setor privado e os municípios, bem como entidades estaduais e federais”, ressaltou o gestor.
De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a contratação do parceiro privado para o projeto da nova central de abastecimento ocorrerá até dezembro de 2016 e o Piauí Conectado terá sua licitação lançada em dezembro, com previsão de contratação em fevereiro de 2017. “Tratamos de dois projetos que irão mudar completamente a realidade do nosso estado. Na Ceapi, o propósito do governo é transformar a Central de Abastecimento do Piauí num centro de distribuição, comercialização e abastecimento de gêneros alimentícios de referencia no Nordeste. Queremos, através do Piauí Conectado, melhorar a qualidade do serviço prestados aos servidores e cidadãos e promover a inclusão digital, com 96 cidades conectadas, atingindo cerca de 80% população do Piauí”, declarou a superintendente da Suparc, Viviane Moura.
O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos, com investimento nos dois primeiros anos na ordem de R$ 47.326.890,59 do parceiro privado, o Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato.
O Piauí Conectado será uma PPP na modalidade de concessão administrativa em que o parceiro privado vai investir na ordem de R$ 305.000.000,00 num prazo de 30 anos de contrato.