O governo do Piauí prepara um projeto de lei que busca ajustar o déficit financeiro e atuarial da previdência dos servidores estaduais. A matéria está em fase de conclusão e deve ser encaminhada para apreciação dos deputados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ainda neste primeiro semestre.
Na última terça-feira (17/05), a governadora Regina Sousa (PT) debateu no Palácio de Karnak pontos do projeto com o economista Raul Velloso, o presidente da Piauí Previdência, Ricardo Pontes, e representantes da Secretaria do Planejamento e da Fundação Instituto de Administração.
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“Nós estamos sempre em busca do equilíbrio fiscal do Estado e um dos principais problemas desse equilíbrio é o déficit previdenciário. Então, nós estamos discutindo com a governadora e dando sequência da discussão de um projeto de lei de equacionamento do déficit previdenciário”, explicou o presidente do Instituto Piauí Previdência, Ricardo Pontes, sem apresentar pontos específicos do projeto.
O economista Raul Velloso pontuou que a medida vai possibilitar que recursos que atualmente estão sendo direcionados para cobrir o déficit possam ser utilizados para investimentos em áreas como saúde e educação. O especialista destacou que a maioria dos estados enfrenta esse mesmo desafio.
“Queremos, por meio desse projeto abrir espaço no orçamento público para o Estado poder investir em outras áreas. Hoje, o dinheiro que deveria ir para investimentos em saúde, infraestrutura, estradas, entre outros, está indo para financiar os déficits previdenciários. Nós precisamos encontrar uma solução para esses déficits para que o espaço fique aberto para investir em outras áreas e fazer o Brasil crescer”, disse Velloso.