O IBGE divulgou nesta sexta-feira (10) a Pesquisa Nacional de Saúde Escola (PeNSE), que identifica comportamentos de risco e de proteção à saúde entre adolescentes brasileiros. Um dado chama a atenção no Piauí: 12,8% dos estudantes piauienses de 13 a 17 anos já sofreram importunação sexual.
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Importunação sexual é definida como crime pela Lei 13.718/18 e se caracteriza pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Os casos mais comuns são de assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também são enquadrados neste tipo de crime beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão. A pena para este tipo de conduta vai de um a cinco anos de detenção.
De acordo com a pesquisa do IBGE, quase 13% dos estudantes do Piauí das escolas públicas e privadas alguma vez na vida foi tocado, manipulado, beijado ou teve partes de seu corpo expostas contra sua vontade O índice está na média nacional, que foi de 14,6% para ocorrências deste tipo de crime. A nível de Brasil, o Piauí registrou a quinta menor proporção.
Foto: O Dia
A proporção de vítimas de importunação sexual aumenta consideravelmente quando se observa o público feminino em relação ao masculino: o número de estudantes do sexo feminino que afirmou já ter passado por este tipo de situação é mais do que duas vezes superior ao número de estudantes do sexo masculino: 7,3% deles disseram já ter sofrido importunação sexual enquanto que, entre elas, esse crime foi relatado em 17,7%. Nas instituições privadas, essa situação também é mais recorrente, tendo um índice de 16,5% enquanto que nas escolas públicas, a taxa foi de 12,2%.
O IBGE aponta que os namorados, namoradas, ex-namorados, ex-namoradas e “ficantes” são os que mais cometem crimes de importunação sexual, respondendo por 27% dos casos. Cerca de 22,6% dos adolescentes responderam que foi um amigo o responsável pelo ato e em 6%, o pai, mãe, padrasto ou madrasta são os autores do delito. Outros familiares foram apontados por 13,7% dos alunos e desconhecidos somam 22,7%. Considerando que os casos de violência sexual podem ter ocorrido mais de uma vez e, inclusive, terem sido praticados por pessoas diferentes, os escolares puderam identificar mais de um autor.
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No Piauí, 5,6% dos estudantes relataram já terem sido vítimas de estupro
A Pesquisa Nacional de Saúde na Escola, do IBGE, também se voltou para o crime de estupro. Aqui no Piauí, cerca de 6,5% dos alunos piauienses informaram que, alguma vez na vida, foram ameaçados, intimidados ou obrigados a terem relações sexuais ou qualquer outro sexual contra sua vontade. Novamente as mulheres aparecem como as maiores vítimas: 7,3%. Entre os homens, 3,7% relataram já terem sido vítimas de estupro.
Foto: Agência Brasil
Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de estupro consiste em constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena é de seis a dez anos de reclusão. Se a vítima tiver menos de 18 anos de idade, a condenação pode chegar a 12 anos.
Este tipo de violência foi mais frequente nas escolas públicas, que respondei por 5,8% das ocorrências. Já nas instituições privadas, a taxa foi de 4,4%. No Piauí, a média de adolescentes estudantes vitimas de estupro foi de 6,3%, o sétimo menor índice do Brasil.
Entre os estudantes que sofreram estupro, o principal responsável apontado foi o namorado ou a namorada, o ex-namorado ou ex-namorada, e o “ficante”. Algum amigo foi apontado como autor do crime em 22% dos casos no Piauí, e do pai, mãe, padrasto ou madrasta, em 8,2% das situações. Outros familiares foram apontados como os agressores em 24% das ocorrências.