O impasse que envolve o funcionamento do transporte alternativo intermunicipal no Piauí atinge um total de 3 mil passageiros por dia, segundo um levantamento da Cooperativa Mista de Transporte Alternativo do Piauí (COMITAPI). O levantamento aponta que 85% da população prejudicada são pessoas que saem dos municípios do interior do estado para tratamentos médicos em Teresina. Ao todo, são 117 municípios que estão sem o serviço.
“Você pode perguntar aos assistentes sociais do Getúlio Vargas, HUT, das clinicas de hemodiálise. O tratamento de hemodiálise é muito agressivo. A pessoa sai desorientada e quando sai tem ali uma van de portas abertas para ela”, argumenta o presidente da COMITAPI, Miranda Neto, que pede o retorno do transporte.
A entidade alega que uma decisão judicial transitada em julgada no ano de 2018 garantiu que o governo do Estado detém a prerrogativa de manter e permitir as linhas. Contudo, um decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) questionou a ausência de licitação para esse tipo de transporte e proibiu sua circulação em julho desse ano.
Foto: Jorge Marchado / O Dia
No último mês de novembro, o governo do Estado publicou um decreto autorizando o retorno do itinerário de quem participou da concorrência pública realizada em 1999, pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e que permaneceram em operação na data da publicação do Decreto nº 18.148, de 8 de março de 2019. Porém, na última segunda-feira (20) uma liminar do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu mais uma vez o transporte alternativo sob a justificativa de que seria necessário a realização da licitação.
“Como é que o governo do estado faz um decreto para regular tudo isso e uma liminar cassa esse decreto. É uma situação que querem desmoralizar o sistema que tem uma relação com o povo, mas não vamos deixar isso acontecer”, afirma Miranda Neto ao defender que o magistrado foi induzido ao erro ao proferir a decisão.
Os motoristas agora buscam audiência com o governo para reivindicar medidas que possam solucionar o entrave. “Queremos que a licitação seja realizada, sim. E, é lógico, os empresários não querem porque vai chegar para eles também serem licitados. A Cooperativa quer a licitação, agora também queremos a licitação dos ônibus que entraram de 2009 para cá”, pede o presidente da COMITAPI.