O Poder Judiciário piauiense recebe, por dia, mais de 70 processos de violência contra mulher. Os dados são do Painel Mulheres, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), compreendendo os anos de 2020, 2021 e 2022. De acordo com as informações, são registrados quase três processos por hora. O maior número de concessões foi realizado pela 5º Vara Criminal de Teresina, compreendendo 35,18% do total de processos.
Justiça do Piauí recebe mais de 70 denúncias de violência contra mulher por dia (Foto: Agência Brasil)
Para o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, o Painel Mulheres é um importante instrumento de transparência do Poder Judiciário. “O painel Mulheres permite o monitoramento dos processos judiciais sobre violência contra a mulher e feminicídio. Contém informações públicas sobre a tramitação dos processos e pode ser consultado facilmente pelo cidadão. Os números mostram a quantidade de processos, as decisões exaradas, concessões de medidas protetivas, dados dos processos por unidade e outras informações”, destaca.
Segundo dados do Painel, em 2022, a 5º Vara Criminal de Teresina é considerada a unidade com mais decisões de processos, compreendendo 67,61% do total. Além disso, Teresina também teve o maior número de revogações, com 841 processos revogados em 2022.
O desenvolvedor do Painel Mulheres, Gustavo Gersten, afirma que a ferramenta possui uso intuitivo e, além de permitir o acompanhamento pela sociedade, facilita também o trabalho dos servidores do Judiciário, por conter os códigos processuais, o fluxograma de trabalho e o tutorial de classes processuais do Conselho Nacional de Justiça.
“Pelo painel é possível ver, por exemplo, que temos hoje 12.867 ações distribuídas, sendo que em 12.519 existem decisões prolatadas. Isso significa que o Judiciário está atento à temática e julgando. Pelos dados do painel, temos hoje 10.710 concessões de medidas protetivas. Os números são altos e alarmantes, ainda mais se pensarmos que muitos casos de violência doméstica e familiar são silenciados e não chegam ao Judiciário”, ressaltou.
Painel Mulheres permite monitoramento de processos (Foto: Ascom)
Campanha Sinal Vermelho
A fim de combater a violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) lançou na manhã desta quinta (28), a macrocampanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. As ações serão realizadas durante todo o mês de agosto, por ser conhecido como o mês de prevenção à violência contra mulher.
De acordo com o desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do TJ-PI, a campanha foi criada em 2020 em âmbito nacional. Já em 2021, a campanha se transformou em uma lei federal.
“O mês de agosto é conhecido como Agosto Lilás e é um mês em que as instituições tradicionalmente discutem a prevenção e o combate à violência contra a mulher. Esse ano, o Poder Judiciário do Piauí retoma o tema Sinal Vermelho, ampliando-o com ações de cunho jurídico e social, a fim de promover maior conscientização de toda a sociedade”, explica.