O município de Dirceu Arcoverde, a 550 Km de Teresina, é a primeira cidade piauiense a decretar lockdown, ou seja, o bloqueio total de todas as suas atividades comerciais para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão foi publicada em decreto pelo prefeito da cidade, Carlos Gomes de Oliveira, e começa a valer a partir desta quinta-feira (28) até o próximo dia 07 de junho. Ou seja, por uma semana, Dirceu Arcoverde permanecerá sob bloqueio total.
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A decisão de fechar a cidade vem após todos os policiais que compõem o batalhão da cidade testarem positivos para covid-19 e terem sido afastados de suas funções para isolamento domiciliar. A informação foi comunicada ontem pela Polícia Militar do Piauí. Ao todo, seis homens da PM de Dirceu Arcoverde estão em quarentena com coronavírus.
No decreto, o prefeito Carlos Gomes considerou as diretrizes de atendimento integral, universal e igualitário do SUS e a necessidade do Município de Dirceu Arcoverde de adotar medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. No presente momento, a cidade possui 22 moradores diagnosticados com covid-19 e 18 casos suspeitos.
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O prefeito Carlos Gomes considerou a situação grave. “Há a necessidade de conter a circulação e aglomeração de pessoas, sem prejuízo da preservação dos serviços públicos, para fins de contenção da pandemia”, destacou o gestor. O decreto prevê o lockdown como medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da crise sanitária.
“Fica, por tanto, vedado a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias e praças públicas dentro do Município a partir de hoje até o dia 07 de junho”, diz o documento. Para garantir o cumprimento do decreto, a Prefeitura de Dirceu Arcoverde criou ainda uma Força Tarefa de Combate ao Coronavírus sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde com o apoio da Polícia Militar.
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As exceções do lockdown, ou seja, os casos em que as medidas de proibição à circulação não serão previstas, são o deslocamento de profissionais da área de saúde, que precisam ir e vir dos locais de trabalho, e o sistema de delivery. E mesmos estes deverão comprovar por meio de carteira de trabalho ou identificação profissional com crachá ou com contrato de trabalho, que precisam se deslocar para ter sua circulação autorizada.
Além destes, também poderão transitar dentro do município, em vias e praças públicas, só e somente só profissionais das forças de segurança incluindo vigilantes e advogados no exercício da profissão. Somente poderão circular veículos vinculados à entrega de mercadorias para abastecer comércios da cidade e mesmo assim, os motoristas deverão apresentar documento que comprove o deslocamento e a nota fiscal das mercadorias quando solicitados.
Todos os estabelecimentos comerciais não-essenciais de Dirceu Arcoverde deverão permanecer de portas fechadas, sendo permitido somente o atendimento e vendas online por meio dos serviços de entrega. Sistemas de drive-thru e “pegar e levar” ficam proibidos. Serviços essenciais como farmácias, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias e lojas de produtos alimentícios para animais estarão proibidas de atender presencialmente.
A proibição dos atendimentos presenciais também se aplica a distribuidoras de gás, lojas de venda de água mineral, padarias, postos de combustível, bares, restaurantes, hotéis, pousadas, oficinas mecânicas e borracharias, bancos e lotéricas.
O descumprimento do decreto pode levar ao pagamento de multa e adoção de medidas administrativas punitivas, inclusive com cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento infrator. Todas as medidas previstas no decreto de lockdown serão reavaliadas pelo Ministério Público e pela Secretaria Municipal de Saúde de Dirceu Arcoverde para, em conjunto com a Prefeitura, decidirem pela retomada ou não das atividades ao final do prazo estabelecimento no decreto.