O projeto de lei que tenta proibir o debate de gênero nas escolas municipais, aprovado pela bancada religiosa da Câmara Municipal de Teresina, preocupou Amanda Pitta, mãe de uma criança transexual que está no ensino infantil e estuda em uma escola pública. Tentando proteger a filha, a mulher decidiu escrever uma carta para o prefeito Firmino Filho (PSDB), contando a história da sua família e fazendo um apelo para que ele vete a proposta.
Foto: Elias Fernandes/ODIA
Amanda Pitta emociona-se ao relatar a batalha enfrentada pela inclusão da filha na escola
Em um relato emocionante, Amanda conta que a criança nasceu biologicamente menino, mas desde os primeiros meses já demonstrava interesse pelo universo feminino. “Com apenas um ano e meio Paty deu seu recado para a família: ‘eu era uma menina, aí veio uma fadinha e me transformou em um menino’, isso mostrava o quanto ela não se aceitava”, relata a mãe.
Ela admite que ainda tentou reconduzir a filha ao padrão social aceito, mas isso só causou muito sofrimento à família e, principalmente, à criança. “Minha filha era infeliz”, escreveu Amanda, que decidiu aceitar a condição da menina e tratá-la como ela mesma se definia.
Depois de enfrentar a batalha dentro da própria casa, Amanda conta que precisou lutar novamente pela filha, mas dessa vez pela sua inclusão na escola, o que ela não conseguiu na rede privada. “Procurei o Ministério Público para me ajudar a matricular minha filha. Lá, fui orientada a matriculá-la em uma escola pública municipal, por se tratar de uma escola inclusiva. Foi a melhor atitude que tomei”, revela Amanda.
Agora,
após o projeto de lei, a mãe teme que a sua filha seja prejudicada e pede ao
prefeito que vete a proposta. “A questão de gênero é uma realidade na rede
pública municipal, a Paty é a prova disso. É contraditório existir leis de
inclusão de pessoas LGBT e não poder falar sobre elas”, argumenta Amanda.
Ela conclui a carta com um apelo. “Não falar no assunto não vai fazer as Patys, as Lauras, as Milenas e os Vitos desaparecerem da sociedade. Desde já agradeço a sua atenção e peço que pense com carinho a respeito. Fica o apelo de uma mãe pela igualdade”.
Amanda defende a elaboração de uma cartilha que ajude a discutir as questões de gênero na escola, com material adequado à idade escolar. "Isso poderia ser trabalhado nos temas transversais, ou seja, assuntos além do conteúdo oficial e que os professores têm que incluir na grade curricular", sugere Amanda.
MPE, Defensoria Pública e OAB recomendam veto
Nesta quinta-feira (31), uma reunião com várias entidades ligadas à defesa dos direitos humanos, da mulher e da comunidade LGBT discutiram ações que podem ser tomadas para evitar que o projeto de lei contra a discussão sobre gênero nas escolas da rede municipal.
As comissões internas do Ministério Público Estadual, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública relacionadas às questões de gênero vão elaborar uma recomendação a ser enviada para o prefeito Firmino Filho, sugerindo o veto ao projeto de autoria da vereadora Cida santiago.
Foto: Assis Fernandes/ODIA
Segundo a promotora de direitos humanos e cidadania, Myriam Lago, a recomendação terá como base a inconstitucionalidade da proposta. “Esse projeto afasta o conhecimento das escolas, e faz isso de forma discriminatória, vilipendiando os direitos humanos e estimulando o preconceito”, afirma a promotora. O documento será enviado na próxima segunda-feira (04) para o prefeito.
Myriam Lago disse que as entidades foram pegas de surpresa, pois a proposta foi votada sem nenhuma discussão. “Foi um susto de saber que a Câmara Municipal de Teresina quer proibir livros, ou seja, o conhecimento. Isso causa revolta. Os professores precisam é ser capacitados para saber como lidar com essa realidade, que já é presente. A questão de gênero não está ligado apenas ao LGBTs, mas à mulher, ao homem. Não tem como afastar a discussão”, destaca.