Os pais de alunos terão que reparar os danos causados pelos filhos nas escolas da rede estadual no Piauí. Isso é o que propõe um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Henrique Pires que tramita na Assembleia Legislativa (Alepi). O texto avançou essa semana ao receber aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Segundo o projeto, as escolas da rede estadual de ensino ficarão obrigadas a executar a aplicação de atividades com fins educativos e punitivos aos alunos que causarem danos ao ambiente escolar, bem como, aos pais dos alunos a reparar os danos causados por seus filhos no ambiente de ensino.
Foto: O Dia
Para o aluno, será aplicada prestação de serviços com fins educativos, que pode incluir monitoramento a alunos mais novos, participação em atividades culturais, práticas esportivas, e serviços com fins punitivos, que pode ser organizar a biblioteca, arrumar a sala de aula, ajudar um colega mais novo com leitura ou tarefas.
O texto prevê que para os pais ou repensáveis caberá reparar o eventual estrago causado à unidade escolar ou aos objetos dos colegas, professores e servidores públicos. A matéria estabelece que os pais que não acompanharem a frequência e o desempenho escolar do aluno infrator ou que não atenderem à convocação do gestor escolar, para comparecimento à escola, terão suspensos todo e qualquer beneficio social ofertado pelo Estado.
O Projeto de Lei segue agora para ser analisado pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura da Alepi e logo em seguida deverá ser levado para apreciação do plenário da Casa. O deputado Henrique Pires defende o projeto ao alegar que as medidas visam fazer com que os alunos aprendam a lidar com as consequências de seus atos.