O governador Wellington Dias (PT) apresentou na manhã desta segunda-feira (08) o Protocolo de Retomada Organizada (PRO) que prevê a reabertura aos poucos das atividades econômicas não essenciais no Piauí no período pós-pico da pandemia de coronavírus. O programa prevê o retorno gradual de três setores: a área da Saúde, a Construção Civil e o setor de automóveis.
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Pelos cálculos do Governo, juntas, estas áreas comam cerca de 80 mil postos de trabalho, mas como se trata de uma retomada gradual, essa reabertura acontecerá por etapas e só 45 mil deverão retornar ao trabalho nos próximos dias. O Governo está autorizando que as grandes empresas que atuem nestes na construção civil, saúde e setor de automóveis voltem a operar com apenas 50% de sua capacidade. Para as empresas de pequeno porte que possuem até cinco colaboradores, todos poderão retornar aos seus postos.
Mas antes de reabrirem suas portas e retornarem ao novo normal, estas empresas deverão assinar um termo de compromisso junto ao Governo do Estado aceitando as condições do protocolo sanitário geral estabelecidas em consonância com especialistas e órgãos da Saúde, e se comprometendo a cumpri-las. Esse termo de compromisso será disponibilizado por meio eletrônico pelo próprio Governo.
Por meio dele, o poder público saberá a razão social da empresa, sua localização, o número de colaboradores que a integram e, com isso, terá condições de garantir uma fiscalização mais eficiente do cumprimento dos pontos que o Protocolo de Retomada prevê.
O governador Wellington Dias deu detalhes das normas que o PRO prevê - Foto: Reprodução
Quem deu mais detalhes foi o governador Wellington Dias: “se empresa tem até 20 funcionários, tem um conjunto de regras; se tem mais de 20, ela tem que se atentar a um conjunto maios de regras. A empresa tem que garantir ainda as condições de cumprimento destas normas, porque se tiver infecção a partir dali, podemos fechar o empreendimento. O regramento não tem nada que seja difícil de se fazer: estamos dando as condições dos exames clínicos e vamos ajudar aos pequenos empresários para viabilizar o cumprimento das regras”, disse.
Esse questionário que deverá ser respondido pelos empresários dos setores da Construção Civil, Saúde e setor de automóveis, constará de cinco perguntas com respostas “sim” ou “não” e, por fim, o responsável pelo estabelecimento deverá responder se adere ou não às normas que o protocolo impõe.
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Dentre elas se destacam garantir o cumprimento do uso obrigatório de máscara por todos os colaboradores sem exceção, disponibilizar nas entradas e dentro das empresas material de higienização pessoal como álcool em gel 70% e deixar visível para clientes e colaboradores as marcações de distanciamento físico no interior dos estabelecimentos.
Essa primeira etapa do PRO para os setores da Construção Civil, Saúde e setor de Automóveis será avaliada pelos próximos sete dias e no próximo dia 14 de junho, o Governo se reunirá com o COE (Comitê de Operações Emergenciais) para discutir os resultados alcançados. O governador Wellington Dias foi taxativo: se os índices forem positivos, a gestão caminhará no sentido de manter a flexibilização do isolamento e talvez ampliá-lo. Mas se for negativo, o Governo não hesitará em retroceder alguns passos e quem sabe até discutir medidas mais severas.
“Vamos endurecer a parte de fiscalização e seguir organizadamente para não termos que dar passos para trás. E vãos avaliar semanalmente. Podemos qualquer dia tomar medidas de voltar para trás. É um processo que tem por objetivo seguir em frente, mas se algo der errado, temos todos os instrumentos para retroceder. Pelo PRO Piauí, é estabelecida a responsabilidade individual: a responsabilidade do empreendedor em cobrar o cumprimento das normas pelo colaborador, a responsabilidade dos próprios colaboradores e a responsabilidade dos clientes. Tudo está estabelecido e não vamos relaxar”, finaliza Wellington Dias.