Durante a pandemia da Covid-19, um dos setores afetados foi o de fiscalização de trânsito. Com os órgão fechados ou funcionando de maneira limitada, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), através da Resolução nº 805/20, refez o cronograma de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de outros procedimentos que haviam sido interrompidos.
Em 2021, com o agravamento da situação pandêmica, alguns estados precisaram suspender os prazos novamente. Por meio da portaria nº 218, de de 29 de março de 2021, foi solicitada a prorrogação dos prazos de vencimento das carteiras nacionais de habilitação vencidas a partir de março de 2021.
Desse modo, no Piauí, alguns motoristas estão há quase dois anos com o documento vencido, ou seja, desde março de 2020. Segundo Ademar Silva, diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), muitos condutores até já se dirigiram ao Detran para renovar o documento, especialmente aqueles que necessitam do veículo para fins de trabalho. Entretanto, ainda há uma boa parcela que segue com o documento vencido.
(Foto: Elias Fontinele/ODIA)
“Não temos a quantidade exata de pessoas que precisam renovar porque os prazos estão suspensos, mas já vemos muitas pessoas vindo, especialmente as que precisam [da CNH] para exercer atividade remunerada, concurso público, viagem ao exterior e até quem realmente quer renovar logo. Então, quem desejar, que faça o agendamento”, cita Ademar Silva.
O diretor de Habilitação explica que o Detran está acompanhando a evolução da pandemia tanto com relação à quantidade de casos confirmados e óbitos, e que, os prazos normais somente serão restabelecidos quando for seguro para os usuários e funcionários.
“Quando for revogada a portaria, será feito um calendário, no mesmo molde que foi feito pelo próprio Contran, para que as pessoas façam a renovação da sua CNH de acordo com o mês de vencimento. Estamos avaliando a evolução da pandemia e a questão financeira das pessoas, por conta do impacto, para posteriormente ser feita a revogação da portaria”, acrescenta.
É bom destacar que os prazos de processo de primeira habilitação já retornaram. Quem deu entrada no processo em 2021 terá 12 meses para finalizar o processo, assim como os prazos que estavam vencendo até o dia 31 de dezembro do ano passado.
Quem desejar fazer a renovação da CNH, basta entrar no site do Detran e fazer o agendamento do seu serviço, com dia e horário marcados. A taxa pode ser retirada no próprio.