O Ministério Público Estado (MPPI) vinha desde o início de maio acompanhando as investigações em torno do adoecimento de internos da Cadeia Pública de Altos. Pelo menos 50 presos precisaram de internação após apresentarem queixas semelhantes e problemas renais e seis deles vieram a óbito. Nesta segunda-feira (15), o ente ministerial divulgou o resultado da investigação que vinha conduzindo junto à unidade para saber o que estava acontecendo com os internos.
A conclusão a que o Ministério Público chegou foi de que os presos da Cadeia Pública de Altos foram vítimas de envenenamento por um produto usado na dedetização da unidade penal ocorrida no início de maio. A informação foi repassada pelo promotor Eloi Pereira Júnior, titular da Vara de Execuções Penais do MPPI. De acordo com ele, foram feitos exames laboratoriais das amostras colhidas dos presos e os resultados comprovam, inclusive com laudos médicos, que o problema de saúde dos detentos foi causado por intoxicação por agente exógeno e não pela contaminação da água da cadeia, confirma havia ventilado a Secretaria de Justiça anteriormente.
“O MP sempre duvidou dessa tese, porque são 700 presos, todos consomem a mesma água. Além disso, tem também os terceirizados, os servidores, os policiais penais que também fazem uso da mesma substância e não era razoável que só os presos adoecessem. Passamos então a uma outra linha de investigação: examinamos mais de cem prontuários médicos, analisamos mais de 200 exames laboratoriais e de imagem e fizemos uma reunião com os médicos dos hospitais onde os presos foram atendidos. A conclusão foi unânime: eles foram vítimas não de infecção pela água, mas sim de intoxicação exógena, um envenenamento”, explicou o promotor.
Envenenamento teria acontecido após dedetização da cadeia, disse promotor - Foto: Divulgação/Sejus
Ainda segundo Eloi Júnior, esse envenenamento teria ocorrido no início de maio, quando a Cadeia Pública de Altos passou por um processo de dedetização com uso de um inseticida da classe dos piretroides. “O próprio médico que atendeu aos presos da unidade disse que essa dedetização foi feita sem seguir todos os cuidados necessários, como por exemplo, aplicar esse veneno e deixar as pessoas que vivem naquele ambiente pelo menos 12 horas longe do local que recebeu o produto”, discorreu o representante do Ministério Público.
Além da investigação em curso no MPPI, o que motivou a instauração de uma Ação Civil Pública, há também uma investigação de cunho criminal correndo no âmbito da Delegacia de Direitos Humanos do Piauí. No dia 01 deste mês, a Defensoria Pública Estadual (DPE), que também acompanha os desdobramentos do caso, encaminhou à justiça um pedido de habeas corpus coletivo para os presos da Cadeia Pública de Altos solicitando a prisão domiciliar para os detentos provisórios (aqueles sem condenação) e a transferência para outras penitenciárias dos detentos condenados. O pedido foi feito justamente depois que uma comissão da Defensoria visitou a unidade e detectou situação de insalubridade.
O Ministério Público Estadual informou que vai encaminhar os laudos e o processo aos órgãos responsáveis para que as providências cabíveis sejam tomadas.
OUTRO LADO
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Justiça do Piauí (Sejus) informou que, acerca das declarações públicas do Promotor de Justiça Dr° Elói Júnior, sobre a causa dos problemas de saúde que acometeram um grupo de internos da Cadeia Pública de Altos teria sido intoxicação, esclarece que solicitou a realização de exames técnicos à Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e aguarda a conclusão da análise para determinar a causa do agravo à saúde dos referidos internos.
A Sejus esclareceu ainda que a dedetização fora realizada em 15.05.2020, nas áreas externas da Cadeia, data esta posterior à da ocorrência do primeiro óbito registrado.
Por fim, a secretaria reitera, que aguarda o resultado dos exames técnicos para se posicionar definitivamente sobre os fatos.