As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) serão aplicadas nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. Em 2021, 1.090 presos piauienses se inscreveram no exame, o que representa um aumento de 60% em relação a 2020. A previsão da Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) é de que em 2022 este número aumente.
As inscrições seguem até o dia 21 de outubro e devem ser feitas no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inpe). O secretário da Sejus, Carlos Edilson, pontua que em todas as 17 unidades penais no Estado são ministradas aulas durante todo o ano. Em 2022, já foram realizadas revisões nas unidades penais de Oeiras, Floriano, São Raimundo Nonato, Bom Jesus, Campo Maior e Parnaíba. Nos próximos dias acontecerá em Picos e Esperantina, finalizando no dia 26 de novembro em Teresina.
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"Vamos fazer grandes revisões, unindo todos os presos que estão inscritos no Enem no Ginásio da Penitenciária José de Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia. O Depen coloca o Piauí como o terceiro Estado da federação com o maior número de presos estudando, proporcionalmente. A cada 12 horas estudadas, o preso tem um dia a menos em sua pena, Isso traz a estabilidade do sistema e faz com que ele, dentro deste momento em que está privado de liberdade, retorne à sociedade de uma forma melhor”, pontua.
No Piauí, cerca de 47% da população carcerária está inserida em atividades educacionais. A Sejus conta com projetos de leitura como o Leitura Livre, onde a cada livro lido pelo apenado é dada uma redução em sua pena, e o Educação Profissionalizante, onde são oferecidos cursos profissionalizantes ao preso.
O Enem PPL tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos de administração de cada estado e do Distrito Federal.
O exame é aplicado desde 2010 pelo Inep, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Além de permitir o acesso ao ensino superior, o Enem PPL visa contribuir para elevar a escolaridade da população prisional brasileira.