A governadora Regina Sousa (PT) deve publicar, ainda nesta
segunda-feira (24), um decreto que garante transporte intermunicipal gratuito
no próximo domingo (30), segundo turno das Eleições Gerais 2022. O decreto deve
conter as condições para que o eleitor usufrua da gratuidade. A informação foi confirmada pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCom) do Governo do Estado.
Foto: Arquivo O Dia
A decisão de garantir a gratuidade no segundo turno foi tomada após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que os estados também poderiam oferecer transporte voluntariamente e de forma gratuita para que a população possa se deslocar até os seus locais de votação.
Na última quarta-feira (19), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia autorizado as prefeituras e empresas concessionárias de todo o país a oferecerem transporte público gratuito no dia do segundo turno. Contudo, até o momento, a Prefeitura de Teresina ainda não informou se irá ofertar o serviço gratuitamente para a população.