A Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, é o estabelecimento prisional mais superlotado do Estado do Piauí, em termos proporcionais. Atualmente, o local possui uma população carcerária de 607 internos, sendo que sua capacidade de lotação é para 176 vagas, ou seja, são 431 presos a mais que a capacidade. Estes dados foram divulgados pelo defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba, com base no Sistema de Administração Penitenciária do Estado (SIAPEN) e informações prestadas pela própria Penitenciária Mista de Parnaíba.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus), essa situação da Penitenciaria é inerente ao sistema brasileiro como um todo, o órgão diz ainda que reconhece a lotação da unidade acima do ideal, e que estão sendo realizadas tratativas para resolução do problema.
“Para a região, uma nova unidade penal deverá ser construída no município de Bom Princípio do Piauí que deverá suprir as necessidades da região Norte do Estado no tocante a novas vagas”, afirma Sejus, em nota.
Vale ressaltar, que a Penitenciária Mista de Parnaíba abriga presos sentenciados e provisórios, do sexo masculino (561 homens) e feminino (46 mulheres). Da população carcerária masculina, 316 são sentenciados e 245 presos provisórios. Entre as mulheres, 28 são sentenciadas e 18 são presas provisórias.
Defensoria Pública alerta sobre superlotação na Penitenciária de Parnaíba
O defensor público Antônio Caetano de Oliveira Filho, titular da 8ª Defensoria Pública de Parnaíba e responsável pela atuação da Instituição na execução penal na referida comarca, expediu ofícios dirigidos ao Juízo da 1ª Vara da Comarca de Parnaíba e à 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, alertando para o problema de superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba e solicitando adoção de providências.
“É notório, que a Penitenciária Mista de Parnaíba não comporta a população de presos provisórios, que é de 263 pessoas entre homens e mulheres, nem é estabelecimento adequado para cumprimento de pena pela população feminina, que somam no espaço 46 internas”, explica.
(Foto: defensor público Antônio Caetano de Oliveira/ Ascom)
Nos ofícios dirigidos ao Juízo de Execuções Penais da Comarca de Parnaíba e ao órgão do Ministério Público do Estado do Piauí que oficia perante o Juízo das execuções da Comarca de Parnaíba, o defensor público Antônio Caetano de Oliveira solicitou que as autoridades locais alertem às autoridades estaduais para a gravidade do problema de superlotação na Penitenciária Mista de Parnaíba, a fim de que haja uma conjunção de esforços que contribua para a construção de um Centro de Detenção Provisória e de um presídio feminino na Comarca.
Ao defensor público geral do estado do Piauí, Erisvaldo Marques dos Reis, o defensor público Antônio Caetano de Oliveira solicitou que se diligencie junto à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, bem como aos órgãos de segundo grau do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI).