Aconteceu hoje (31) a solenidade de assinatura do Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre Timon/MA e Teresina/PI, que delegará aos dois municípios a gerência do Transporte Público. Até então, a responsabilidade cabia a ANTT, por se tratar de uma mobilidade interestadual. O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues, o governador do Maranhão Flávio Dino e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT Jorge Bastos.
Agora cabe às duas prefeituras cuidar e oferecer um transporte coletivo de qualidade à população. O consórcio contará com 30 membros compostos de servidores municipais de Timon e Teresina indicados pelas prefeituras. Nos dois primeiros anos, o consorcio será presidido pelo Prefeito Luciano e posteriormente em alternância de dois em dois anos pelos futuros prefeitos de Teresina e Timon.
Fotos: Rômulo Piauilino/PMT
O Ministro dos Transportes Antônio Carlos Rodrigues destacou a articulação política em torno do convênio “Trabalhei nesse convênio mas se não fosse as duas bancadas federais não estaríamos aqui hoje. Nós nos comprometemos a cumprir as datas programadas: hoje para o Consórcio e no dia 6 de abril para o chamamento público, onde já vamos saber a empresa que vai ser a responsável pelo transporte” explicou o ministro.
O Consórcio vai gerir, planejar, regular e fiscalizar o serviço do transporte interestadual entre Timon e Teresina. Na semana passada, a ANTT publicou a abertura do Chamamento Público para autorizar empresas a prestarem serviço de transporte regular interestadual semiurbano de passageiros entre as duas cidades, sob o regime de autorização especial, até finalização do processo licitatório.
Esse chamamento é emergencial, pois o consórcio tem até 1 ano e 6 meses para realizar uma licitação definitiva. O convênio de delegação terá prazo de duração de quinze (15) anos e cada cidade deve assumir as despesas e encargos decorrentes de sua participação conforme o acordo.
Segundo o deputado federal Silas Freire (PR), que esteve na solenidade, é uma das poucas vezes que agência federal abre mão desse tipo de gerenciamento. ”Agora acabou o monopólio e vai ganhar a empresa que prestar o melhor serviço”, destacou Silas Freire.
O prefeito Firmino Filho afirmou que o convênio vai garantir melhoria no serviço oferecido. “Essa medida vai favorecer quem efetivamente precisa do transporte público. Agora será realizado o chamamento público para as empresas, de forma que possamos oferecer um serviço de transporte de qualidade e no menor preço”, garantiu.
O prefeito de Timon Luciano Leitoa agradeceu o empenho de todos que trabalharam juntos por essa conquista. “Quero ressaltar a importância de todos que lutaram para que essa delegação acontecesse desde quando as Câmaras Municipais aprovaram as mensagens para que o processo de instituição do Consorcio ocorresse”, disse.