O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (06) o ranking nacional que mede a qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário nas esferas estadual, federal e superior no Brasil. De acordo com o levantamento, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) subiu sete posições no ranking, saindo da 27ª para a 20ª colocação, o que demonstrou um aumento na eficiência e eficácia de sua atuação em relação aos demais tribunais estaduais brasileiros.
No entanto, mesmo subindo de posição, o TJPI segue com 56,34% de qualidade em seus serviços, um índice que ainda não lhe rende nenhum entre os tribunais brasileiros pela atuação neste ano de 2021. Fazem parte do mesmo grupo os tribunal de justiça de Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Bahia, São Paulo, Alagoas e Espírito Santo. Em primeiro lugar, aparece o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, cuja avaliação de qualidade do CNJ alcançou 91,64%.
O Tribunal de Justiça do Piauí subiu sete posições no ranking de qualidade do CNJ - Foto: O Dia
Os dados do CNJ revelam ainda que o Tribunal de Justiça do Piauí atingiu pontuação 239 no quesito governança; pontuação 149 no quesito produtividade; 70 no quesito transparência e 480 no quesito dados e tecnologia. Os principais pontuadores do Brasil nestas categorias foram o TJDF, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
Para o presidente do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, o relatório do CNJ permite tomar providências necessárias para aumentar a eficiência do tribunal e balizar as ações a serem adotadas. “Aumentamos essa eficiência com investimento em inteligência institucional através do monitoramento de informações internas e externas direcionadas ao êxito das unidades e, em consequência, a da instituição como um todo”, destaca.
O desembargador José Ribamar Oliveira é presidente do TJ-PI - Foto: O Dia
Diante dos dados disponibilizados pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Piauí estabeleceu como um dos seus objetivos na gestão 2021-2022 o impulsionamento nas avaliações com a priorização do projeto Avante TJPI. O principal desafio dos gestores administrativos do Tribunal, de acordo com o desembargador Ribamar Oliveira, é a realização de ações que promovam o desenvolvimento da prestação jurisdicional.
O presidente do TJPI disse estar satisfeito com a colocação assumida no ranking do CNJ. “Não ganhamos ainda uma premiação, mas avançamos significativamente. Agradeço imensamente a todos e todas que acreditam e se esforçam para o progresso do TJPI e que contribuem diariamente com a nossa missão institucional de assegurar a Justiça”, disse.
Justiça eleitoral do Piauí tem o menor índice de produtividade do Brasil
Se por um lado o Tribunal de Justiça do Piauí subiu sete posições no ranking da qualidade de seus serviços na avaliação do CNJ, a Justiça Eleitoral do Estado encontra-se na outra ponta: o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) apresenta o pior índice de produtividade entre os tribunais eleitorais brasileiros com pontuação 57. Para efeito de comparação, o desempenho do tribunal eleitoral mais produtivo do país, o da Bahia, é 150, ou seja, quase três vezes maior que o piauiense.
Procurada pela reportagem, a assessoria do TRE-PI disse que está preparando uma manifestação a respeito dos dados. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.