As estatísticas dos casos de estupro, divulgadas nesta
terça-feira (07) pela Secretaria de Saúde, revelam um dado ainda mais chocante: em média,
uma criança com menos de quatro anos é estuprada por semana no Piauí. Em 10
anos, 869 crianças com menos de 9 anos foram violentadas, sendo 339 com idade igual
ou inferior a quatro anos.
Os números são de atendimentos feitos pelo Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Sexual em todo o Estado. São sete os municípios que oferecem o SAMVVIS: Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente.
De acordo com o levantamento, 456 pessoas foram estupradas somente no ano passado, sendo que 56 delas tinham idade igual ou menor que quatro anos; 78 tinham entre 5 e 9 anos; a maioria – 272 – tinha entre 10 e 19 anos e 48 tinham entre 20 e 59 anos. O menor número de vítimas está na faixa etária acima de 60 anos: foram dois casos registrados em 2014.
Considerado o total dos casos, os desconhecidos e os vizinhos são os principais agressores, seguidos pelas pessoas conhecidas e pelos padrastos. Neste tópico do levantamento, chama atenção um caso em que a mãe figura como agressora e outro em que o estupro teria sido praticado por uma médica. Os casos foram registrados nos meses de agosto e abril do ano passado, respectivamente.
A residência da vítima é o local onde os estupros mais acontecem, seguida da residência do próprio agressor. No entanto, os dados revelam que os estupradores estão em quase todos os ambientes, inclusive nas escolas, onde foram registrados 11 casos de estupro. Entre os agressores estão professores e vigias.
Ocorrências também existiram na igreja, no banheiro do bar e mesmo em um hospital. Em cada um desses locais houve pelo menos um estupro no ano passado.
Abortos
O Código Penal brasileiro prevê apenas duas situações em que o aborto é permitido: em caso de gravidez resultante de estupro; ou quando o procedimento for necessário para salvar a vida da gestante. Em abril de 2012, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que o aborto também deve ser permitido às mulheres grávidas de fetos anencéfalos (sem cérebro).
Segundo dados da Sesapi, em 2015, 74 mulheres realizaram aborto por razões médicas ou legais. No ano passado, esse número foi de 374 mulheres.
Em Teresina, a família de uma menina de 12 anos luta para conseguir autorização para o aborto. Segundo o Conselho Tutelar, a garota engravidou após ter sido estuprada pelo ex-marido da tia. O crime ocorreu há algumas semanas e a gravidez foi confirmada através de exame feito no final de junho.