Ontem (25), o Governo do Piauí decidiu reforçar suas ações de combate ao coronavírus para conseguir seguir o cronograma estabelecido de retorno das atividades de forma gradual e segura. Diante dos números preocupantes do isolamento social no Estado e da necessidade de garantir que os requisitos para flexibilização sejam cumpridos, o governador Wellington Dias estabeleceu em decreto uma série de normas mais severas sobre o horário de funcionamento do comércio no Piauí.
Vale lembrar que estas normas, no entanto, não se aplicam a Teresina onde o prefeito Firmino Filho baixou decreto municipal estabelecendo as próprias regras de funcionamento do comércio no final de semana.
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Confira abaixo como fica o funcionamento do comércio no Piauí neste fim de semana, a partir desta sexta-feira (26) até o domingo (28):
Poderão funcionar na sexta e no sábado: farmácias e drogarias; serviços de saúde; mercados e supermercados; panificados e padarias; atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás e derivados de petróleo; borracharias; serviços de delivery; serviços de segurança e vigilância; pontos de alimentação às margens de rodovias.
Também funcionarão hoje e amanhã: serviços de transporte de cargas; serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxílio emergencial e benefícios sociais e autoatendimento; atividades agrícolas e agroindustriais; atividades de obras de infraestrutura de transporte e para produção de energia em parque situados na zona rural; casas lotéricas; concessionárias de veículos exclusivamente o setor de oficina; estabelecimentos que funcionem operando fornos em horários ininterruptos.
No domingo, funcionarão apenas: farmácias e drogarias; serviços de saúde, imprensa, serviços de segurança e vigilância; serviços de delivery exclusivamente para alimentação e serviços de autoatendimento bancário. Borracharias, postos de combustíveis e pontos de alimentação às margens das rodovias também poderão funcionar. Supermercados e mercados não abrem no domingo.
No domingo também funcionam: serviços de transporte de cargas; atividades agrícolas e agroindustriais e estabelecimentos que funcionem operando fornos em turnos ininterruptos de 24 horas.
Serviços públicos como energia elétrica, sistema funerário, segurança pública, telecomunicações e radiodifusão, funcionarão no sábado e no domingo respeitando as determinações sanitárias expedidas para a contenção da covid-19.
O que não funciona
Ficarão suspensos no final de semana os serviços de transporte de passageiros na modalidade rodoviário classificados como Convencional, Alternativo, Semi-Urbano ou Fretado. Caso haja descumprimento da medida, o infrator estará sujeito à penalidade de retenção do veículo e aplicação de multa.
Fiscalização
Caberá as Polícias Civil e Militar e à Secretaria Estadual de Transportes (Setrans-PI), junto com as autoridades de vigilância sanitária, a fiscalização do cumprimento do decreto de isolamento. Os órgãos ficarão atentos à aglomeração de pessoas, consumo de bebida alcoólica em locais públicos e direção sob efeito de álcool