Os Comitês Municipal e Estadual de Operações Emergenciais de enfrentamento à covid-19 (COE) terão prazo de 48 horas para encaminhar ao Ministério Público do Piauí (MPPI) um documento único com orientações para o retorno seguro às aulas presenciais no Estado. A decisão foi tomada após audiência entre membros do ente ministerial e integrantes dos dois comitês ocorrida nesta segunda-feira (14).
O objetivo do encontro foi alinhar as tratativas e protocolos sanitários para que as escolas do estado e do município possam voltar a operar presencialmente com alunos e funcionários. Estavam presentes na reunião o médico Walfrido Salmito, presidente do COE Municipal; e a médica Elna Amaral, integrante do COE Estadual.
Foto: Assis Fernandes/O Dia
“Foi deliberado o prazo de 48 horas para que os dois Comitês Emergenciais encaminhem um documento único ao MP e também a todos os gestores do estado justamente viabilizando, opinando positivamente para esse retorno, claro, seguindo os protocolos sanitários”, explicou a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania.
Após o recebimento do documento, o Ministério Público irá notificar o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, para que haja o cumprimento do retorno às aulas presenciais da rede municipal de Teresina, previsto para ocorrer no dia 21 de fevereiro.
Inicialmente, as aulas presenciais das escolas municipais estavam previstas para serem retomadas no dia 07 de fevereiro. Contudo, um decreto do Dr. Pessoa adiou o retorno por mais 15 dias. Outro impasse que pode adiar o retorno das aulas presenciais na rede municipal é a greve dos professores deflagrada no último dia 07. Até o momento não há previsão para o fim do movimento paredista.
Já na rede estadual do Piauí, as aulas presenciais iriam retornar no dia 07 de fevereiro, mas devido ao aumento dos casos de covid-19 no estado, a data foi adiada para o próximo dia 03 de março.