Chamada de “lista suja”, a relação atualizada dos empregadores acusados de colocar pessoas para trabalhar em condições análogas à escravidão, foi divulgada ontem (13), através da Lei de Acesso à Informação. Na Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo, o nome oficial da relação de nomes, aparecem cinco casos no Piauí. Clique aqui para baixar a lista completa .
Algumas das vítimas trabalhavam sem equipamentos básicos, sem comida e água com o mínimo de higiene e dormiam ao relento (Foto: Divulgação)
O flagrante mais antigo listado é de julho de 2015. Ao todo, 125 pessoas foram feitas de escravos em locais diversos pelo Piauí. O caso mais antigo é também o mais grave: o do médico Fabiano Neiva, autuado pela procuradoria Geral da República do Município de Picos , que o identificou como o proprietário de uma fazenda na região do povoado Morrinhos. Os trabalhadores resgatados faziam extração de palha de carnaúba, e eram deixados em situação degradantes, sem comida, água ou moradia adequadas. Na ocasião, médico foi denunciado também por falsificação de documento público e irregularidades nas carteiras de trabalho.
Além dele, a lista apresenta mais quatro locais com trabalhadores em condição de escravos:
Na Fazenda Ipê, localizada na Chapada das Mangabeiras, zona rural de Barreiras do Piauí, 12 trabalhadores foram resgatados, no dia 14 de março de 2016. O responsável pela situação de trabalho escravo foi apontado como sendo João Pedro Pereira.
Outros 19 trabalhadores foram encontrados dormindo ao relento e sem condições básicas de subsistência em uma área de extração de carnaúba na zona rural de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí. Reginaldo Oliveira Carneiro foi apontado como o empregador. O flagrante ocorreu no dia 18 de maio de 2016.
Em Assunção do Piauí, 18 trabalhadores foram resgatados da Fazenda Cacimba Danta, em 15 de agosto do ano passado. Francisco Vanderlan Alves de Sousa foi apontado como o empregador irregular.
E o mais recente dos casos foi em uma área de extração de carnaúba, na localidade Lagoa da Barra, zona rural de Guadalupe, foram encontradas 15 pessoas em condições de escravidão, no dia 31 de outubro de 2016. O empregador foi identificado como Clidenor Duarte Borges.
Lista polêmica
A “Lista suja” do trabalho escravo no Brasil recentemente se tornou o centro da discussão sobre direitos trabalhistas, quando o próprio ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recorreu na Justiça contra a decisão de tornar pública a lista. O ministro alega a necessidade de mais estudos e discussão sobre os critérios para identificar uma situação como análoga à escravidão, a fim de resguardar o direito dos empregadores.
O pedido foi negado, e o ministro entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal. O presidente do TRT-DF, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, manteve a obrigação da publicação da lista. Por fim, o Governo Federal recorreu ao TST, e conseguiu uma decisão favorável do ministro Ives Gandra Filho, recentemente empossado para a pasta.