O Ministério Público do Piauí, através do promotor de Justiça Plínio Fontes, classificou o acidente que vitimou os membros do Coletivo Salve Rainha como homicídio doloso, e não como mero acidente de trânsito. A 6ª Promotoria de Justiça de Teresina entendeu que as provas apontadas pela polícia no inquérito são suficientes para levar o caso ao Tribunal do Júri. Moaci Moura da Silva Júnior, motorista que causou o acidente, foi indiciado por duplo homicídio doloso, lesão corporal grave, tentativa de fuga e omissão de socorro.
Para o MP, ficou provado que Moaci trafegava a uma velocidade de 100 Km/h, ou seja, 50% acima do máximo permitido para a via onde se deu o fato, e invadiu sinal vermelho. “Quem fura sinal vermelho em velocidade tão alta numa via movimentada não pode alegar que não sabia da possibilidade de causar um evento mortal, como realmente acabou ocorrendo”, diz o promotor responsável pelo caso. Diante do exposto, para o MP não resta dúvidas da evidência do dolo eventual.
Colisão deixou o jornalista Jader Damasceno gravemente ferido. Ele se recupera em um hospital particular (Foto: Arquivo O Dia)
Em sua conclusão, a promotoria se apoia em quatro pontos principais para sustentar a tese do dolo eventual neste caso. São elas: risco de perigo para o bem jurídico – Moaci dirigia embriagado e colocou em risco a vida humana; poder de evitação de resultado – se o réu não tivesse ingerido bebida alcoólica e dirigido, ou tivesse dirigido em velocidade permitida, o acidente poderia não ter acontecido; meio de execução empregado – ficou claro para o MP que Moaci misturou álcool e direção e trafegava em velocidade incompatível com o local, causa comum de acidentes automobilísticos; e desconsideração ou falta de respeito para com o bem jurídico – ficou provado pelas câmeras de segurança que Moaci não reduziu a velocidade ao passar pelo cruzamento, demonstrando indiferença com o resultado de sua conduta e denotando desrespeito pela vida humana.
Diante do laudo apresentado pela polícia, com todas as evidências de dolo eventual, e não de crime de trânsito e homicídio culposo, o MP encaminhou o processo para o Tribunal de Júri onde deverá ser julgado, e seus autos devem ser redistribuídos a uma das promotorias de justiça específica para crime doloso contra a vida.
Câmeras de segurança registraram o momento exato da colisão entre o Corolla conduzido por Moaci e o Fusca onde estavam Bruno, Jader e Júnior.