O ex-tenente do Exército, José Ricardo Silva Neto (foto ao lado), 22 anos, acusado
de matar Iarla Lima Barbosa em 19 de junho deste ano e ainda ferir duas pessoas,
vai ser transferido para uma unidade prisional comum. A decisão do juiz titular
da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Noletto, foi publicada hoje (10) e
atende a um pedido feito pela Advocacia Geral da União.
No dia 04 de agosto, o magistrado já havia indeferido um pedido de transferência do ex-tenente, alegando respeito aos princípios constitucionais da integridade física e presunção da inocência. No entanto, após a manifestação da AGU e do Ministério Público, que também deu parecer favorável ao deferimento da transferência, o juiz Antônio Noletto decidiu retirar o ex-tenente das dependências do Presídio do 2º BEC e transferi-lo para a Casa de Detenção Provisória de Altos.
No despacho, o titular da 1ª Vara do Júri ressaltou a decisão do Comando da 10ª Região Militar de revogar a prorrogação do tempo de serviço de Ricardo da Silva Neto como oficial temporário, licenciando-o da condição de militar. O acusado de matar Iarla Lima, portanto, não se encontra mais vinculado às Forças Armadas, tendo sido excluído do serviço ativo do Exército Brasileiro.
O juiz Antônio Noletto usou este argumento para embasar a decisão de transferir José Ricardo para o Presídio de Altos. “O denunciado desprende-se das prerrogativas concedidas pelo aos militares e, consequentemente, não pode mais permanecer custodiado naquela unidade [o Presídio Militar do 2º BEC]”.
Entenda
O ex-tenente do Exército José Ricardo da Silva Neto, é acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa e ferir a irmã dela, Ailana Lima Barbosa, e uma amiga. O crime aconteceu em um bar na zona Leste de Teresina na noite do dia 19 de junho deste ano.