Em nota enviada à imprensa, na manhã desta terça-feira (21), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) informou que está colaborando com as investigações da Polícia Federal, após deflagração da Operação Campanile, que investiga um suposto desvio de recursos de combate à pandemia da Covid-19 no Piauí.
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Como resultado da investigação da Operação Campanile, a Polícia Federal deu cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Teresina, Parnaíba e Joca Marques, além dos municípios de Pelotas (RS) e São Paulo (SP). Entre os investigados estão servidores públicos, empresários e um gestor com foro privilegiado, que não tiveram as identidades e nem os cargos divulgados pela PF.
Foto: Divulgação/PF
De acordo com a PF, desde a decretação do estado de calamidade em razão pandemia causada pelo Covid-19 teriam sido firmados, mediante dispensa de licitação, diversos contratos entre a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí e três empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares, medicamentos, insumos e estruturas modulares para instalação de hospitais temporários, custeados com recursos do Fundo Nacional de saúde e Ministério da Saúde, que totalizam o valor de R$ 33,7 milhões.
A PF informou ainda que estão sendo investigados a adoção da contratação por dispensa de licitação, justificada pela situação de emergência de saúde internacional, ocasionada pela pandemia, entre os meses de março e dezembro de 2020. "Os contratos investigados demonstram a formalização de processos administrativos em desacordo com a legislação específica, notadamente no que se refere à publicidade, acarreando contratos suspeitos com empresas que não possuem condições técnicas de atender ao objeto contratado na quantidade, especificações ou no prazo especificado ou reconhecidas como fornecedoras de produtos com preços majorados, implicando em gastos excessivos pela Sesapi", destacou a PF.
Foto: Divulgação/PF
A investigação apura a prática de crimes de fraude à licitação por ajuste que inviabiliza o caráter competitivo e por elevação arbitrária dos preços, falsidade ideológica e organização criminosa e têm o intuito de apurar as supostas irregularidades nos processos de dispensa de licitação bem como de execução dos contratos.
Em sua defesa, a Sesapi informou que os procedimentos contratuais e licitatórios adotados durante a pandemia do novo coronavírus obedecem o que prevê a lei. "O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações", disse em nota.
Confira a nota da Sesapi na íntegra:
NOTA OPERAÇÃO SESAPI
A Secretaria de Estado da Saúde informa que colabora plenamente com as investigações da Polícia Federal deflagradas na manhã nesta terça (12). O órgão ressalta sua transparência e seriedade durante todo o trabalho de combate a pandemia do coronavírus e destaca que todos os procedimentos contratuais e licitatórios obedecem, rigorosamente, o que prevê a lei. A Sesapi reconhece o trabalho e o dever da polícia de investigar e irá mostrar, ao longo do processo, que não há nenhuma irregularidade em suas ações.