O Conselho Tutelar de Teresina está apurando um caso de suposto abuso de vulnerável ocorrido na zona Leste da Capital. Uma menina de apenas 12 anos de idade está grávida de sete meses depois de ter tido relações com um rapaz de 25 anos que seria seu namorado. O homem vivia na mesma casa que a pré-adolescente e tinha o consentimento da família para se relacionar com ela.
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No entanto, isso se configura como prática criminosa, conforme informou o Conselho Tutelar. De acordo com o conselheiro Ivan Cabral, a menina é menor de idade e em hipótese alguma poderia ter mantido relações sexuais com o rapaz, porque pela Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) isso se configura como estupro de vulnerável.
De acordo com o conselheiro Ivan Cabral, o Conselho Tutelar tomou conhecimento da situação através de denúncia anônima recebida ontem depois que o caso foi parar na delegacia. Na última terça-feira (25), a polícia foi acionada após a menina ter sido agredida pelo rapaz e o caso foi encaminhado à Central de Flagrantes onde ela e a família prestaram depoimento e formalizaram a ocorrência.
Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
“Pelo depoimento da menina, ela conheceu o rapaz na comunidade em que vivia. A família tinha pelo conhecimento da relação dos dois e ele inclusive vivia sob o mesmo teto que ela e a família. Isso acontecia há algum tempo já. A menina disse que em março, antes mesmo da pandemia começar, ele a proibiu de frequentar a escola e a família relatou inclusive episódios de agressão dele para com ela. Então você pega a questão do relacionamento entre um rapaz de 25 anos e uma menina de 12 anos, menor de idade, a gravidez, e junta com a agressão a proibição dela de frequentar a escola, isso tudo é violação dos Direitos Humanos”, explicou o conselheiro.
Ivan Cabral acrescentou que a gravidez avançada da menina expõe o que ele chamou de “uma falha do poder público”, uma vez que ela fez o pré-natal em uma unidade de saúde de seu conjunto e chegou a ser levada para a Maternidade Dona Evangelina Rosa, já que a gravidez é considerada de risco. Só que, segundo ele, em momento nenhum o Conselho Tutelar foi informado.
“Eu quero chamar atenção dos gestores da área da saúde, porque é inadmissível a criança estar com sete meses de gravidez, fazendo o pré-natal. O atendimento dela começou no posto de saúde e terminou na Maternidade Evangelina Rosa, e durante esse período não ter comunicado ao Conselho Tutelar. Os gestores foram omissos quando esqueceram de comunicar ao Conselho, porque o próprio ECA afirma que eles têm essa obrigação”, afirmou Ivan.
Ele acrescentou que o Conselho Tutelar vai requisitar acompanhamento à menina e à família dela pela rede de atendimento formada pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), além de providenciar a notícia de fato ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas cabíveis conforme a lei.
A menina, segundo Ivan, foi retirada de casa dos pais e encaminhada à família extensa, ou seja, para a casa de parentes próximos, até que a situação tenha seu devido encaminhamento jurídico. Quanto ao homem que manteve o relacionamento com ela durante todo este tempo, o Conselho Tutelar disse que está providenciando as medidas cabíveis para que ela seja enquadrado na forma do ECA pelos crimes de abuso de vulnerável e agressão.
O Portalodia.com buscou a Maternidade Dona Evangelina Rosa para saber mais informações a respeito da situação da menina. A assessoria da MDER informou que a maternidade não repassa informações sobre vítimas e que não faz denúncia, mas que apenas examina a paciente e encaminha o laudo aos órgãos policiais competentes. Se constado que houve estupro, a paciente é medicada e fica sendo acompanhada pela equipe.