Os irmãos Josué de Sousa Santos e Josiel de Sousa Santos irão a Júri Popular por matarem Jailson Luiz do Nascimento em um crime motivado por uma discussão por conta de um cachorro, no Bairro São Raimundo, zona Sudeste de Teresina, em julho de 2018. A defesa dos réus recorreu da pronúncia, mas a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) manteve a decisão do juiz de primeiro grau.
De acordo com os autos do processo, a vítima estava em um bar na companhia da esposa consumindo bebida alcoólica e decidiram ir para casa por volta das 20h:30min. No retorno, se envolveram em uma discussão que terminou com os irmãos atingindo Jailton Luiz com sete facadas nas costas, pulmão, braço, coxa e joelho.
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“No caminho para casa passam próximo à casa de Josiel e o cachorro dele tenta avançar na vítima, levando a vítima a defender-se assustando o cachorro, motivo que descontentou Josiel. Josiel adentrou sua residência, armou-se com uma faca e retornou com o seu irmão Josué, ato contínuo, Josué deu um golpe de gravata para segurar Jailson, enquanto Josiel esfaqueou a vítima”, diz um trecho da decisão.
A defesa dos irmãos alegou que eles agiram sob forte emoção e em legítima defesa. O magistrado da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, por sua vez, entendeu que as provas apresentadas não são seguras a demonstrar que, no momento em que o recorrente desferiu facadas contra a vítima, teria atuado em legítima defesa.
“Analisando o conteúdo probatório produzido, concluo que não se mostra admissível reconhecer, de plano, a tese de legítima defesa, visto que se exige prova incontroversa da excludente, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri, o que não se vislumbra na prova até aqui colhida”, diz a denúncia.